Rebelião em presídio na Grande Fortaleza: 149 internos levados à delegacia e nove presos feridos

A Unidade Prisional Itaitinga 4, também conhecida como CPPL IV, vem registrando episódios de motim, que resultaram em uma rebelião nesta quarta-feira (27). As manifestações têm como motivação central o retorno de um diretor à unidade, afastado pela Justiça no último mês de junho, sob acusação de torturar internos.

Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), 149 presos faccionados e rebelados foram levados à Delegacia Metropolitana de Itaitinga. Nove internos ficaram feridos. A Pasta afirma que os presos se amotinaram e agrediram policiais penais e que "a polícia penal se defendeu do ato criminoso e precisou utilizar o uso medido da força".

Os juízes corregedores das quatro Varas de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza e a reportagem do Diário do Nordeste estiveram no local nesta quarta. 'Armas brancas' que teriam sido utilizadas pelos internos foram apreendidas. 

A juíza-corregedora Luciana Teixeira destacou que "esses últimos fatos não estão dentro das conformidades". Conforme a magistrada, já foi solicitado de forma oficial pedido de imagens das câmeras corporais usadas pelos agentes.

Ainda em nota, a SAP "reitera que não cederá espaço para as ações criminosas das facções, manterá as unidades do Estado seguras e seguirá no forte trabalho de ressocialização da população privada de liberdade, bem como o investimento e valorização da honrada polícia penal do Ceará".

"Desde ontem temos recebido denúncias na Corregedoria que aqui se formava um motim, então viemos verificar como está o clima na unidade prisional... Verificamos algumas pessoas com marcas de tiros de borracha, mas não se sabe porque os tiros foram disparados. Precisamos saber porque o policial atirou, se ele precisou atirar, se foi dentro do limite da razoabilidade. Ainda vamos avaliar quais medidas devem ser adotadas", destacou a juíza.

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A magistrada disse que até o momento não pode afirmar o que motivou a revolta dos internos, mas que colheu informações durante a visita que seria o retorno do diretor à unidade.

"Nossa atribuição se encerrou quando decidimos pelo afastamento cautelar com objetivo de proteger os presos por eventual prática de torturas contra eles. O Judiciário não pode reabrir sem provocação. Não houve pedido de prorrogar o prazo e a gestão optou que ele retornasse à unidade. Nossa posição é buscar esclarecer, apurar dentro do limite da competência e adotar algumas medidas"

No entorno do complexo de presídios, mulheres protestaram exigindo notícias dos internos. Um trecho da BR-116 foi bloqueado e policiais rodoviários federais e militares acionados ao local.

Ainda segundo Luciana Teixeira, os juízes vão avaliar se houve suspensão da visita e o que teria motivado: "vamos sentar os quatro (juízes) e avaliar os próximos passos".

RETORNO DO DIRETOR

Nessa terça-feira (26), após 90 dias afastado, por determinação da Justiça cearense, o diretor da CPPL IV retornou à função. Ainda na terça, segundo a SAP, três policiais penais tiveram rostos atingidos com água sanitária. 

O Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará questiona a volta do agente para a mesma unidade: "nós não tínhamos ciência do retorno dele exatamente para a mesma unidade. Tomamos conhecimento que quando ele voltou os presos se rebelaram no banho de sol, gritando 'Fora Vieira'. A gente entende que não é de bom-tom esse retorno para a mesma unidade. Estamos hoje com baixo efetivo nas unidades e batemos nessa tecla. Estamos em um momento totalmente instável e alertamos as autoridades", diz a presidente do Sindppen no Ceará, Joélia Silveira.

DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS

Em junho, quando os juízes determinaram o afastamento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) explicou que "a medida foi motivada após denúncia de violência e maus-tratos praticados contra internos com o objetivo de que se preserve a integridade física e psicológica dos presos e se resguarde a coleta de provas, evitando eventual interferência dos possíveis autores na apuração dos fatos".

“Não será a forma violenta de poder que assegurará a paz social ou a segurança. É preciso respeitar os direitos humanos. Somente assim se legitimará o poder que emana do povo, em vista de uma sociedade universal e fraterna onde se convive sem o medo e a desconfiança nas autoridades públicas”, disse a juíza Luciana Teixeira, corregedora-geral de Presídios e titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza.

O Tribunal informou que uma das situações na CPPL IV envolve um preso que chegou a ser internado no Instituto Doutor José Frota após agressões sofridas dentro da unidade prisional.

"O laudo pericial realizado no dia posterior ao da ocorrência confirmou que ele teria sido atingido com o uso de instrumento contundente, com a presença de feridas na coxa esquerda e joelho direito, compatíveis com ação de munição não letal, bem como escoriação na região da virilha direita e feridas recobertas por curativos na região inferior abdominal, ombro direito e região parietal esquerda", disse a Corregedoria.