Polícia Civil solicita bloqueio de R$ 25 milhões do patrimônio de empresas suspeitas de fraudes

Visando ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos, a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) solicitou, durante a "Operação Clavus", deflagrada nessa quarta-feira (6), o bloqueio de mais de R$ 25 milhões de patrimônios de empresas alvos de operação no Estado.

Conforme a Polícia Civil, além de solicitar o bloqueio da ordem de R$ 20 milhões de ativos financeiros nas contas dos alvos das investigações, houve pedido de sequestro de cerca de R$ 5 milhões em bens, dentre os quais 20 veículos e imóveis. 

Fraude em licitações e na execução de contratos

A "Operação Clavus" foi deflagrada para investigar suspeita de fraude em licitações e na execução de contratos públicos em seis cidades. Os detalhes foram repassados na manhã desta quinta-feira (7), durante coletiva de imprensa realizada na sede da Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza.

A investigação envolve empresas que prestam serviços e locações para várias prefeituras no Ceará, especialmente em Nova Russas, no oeste do Estado, e em Tamboril, no Sertão de Crateús. Também foram executados mandados de busca e apreensão e outros quatro de prisão preventiva em Fortaleza, Maracanaú, Massapê e Sobral.

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As empresas alvos da operação têm contratos de quase R$ 160 milhões com prefeituras no Ceará, celebrados entre os anos de 2015 a 2021. 

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Pereira, durante a diligência de busca e apreensão na sede de uma das duas empresas investigadas, no município de Massapê, "nada existia na empresa: nem móveis, nem funcionários, nem servidores, nada; era apenas casca".

Durante a operação, que também buscou novos elementos de provas, foram executados mandados de prisão preventiva, busca e apreensão especialmente em Nova Russas e Tamboril. Até agora, três pessoas foram presas. 

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas residências em Sobral, onde foram presos dois empresários. Um deles, apontou o delegado adjunto da Delegacia de Combate à Corrupção Marcelo Veiga, também é agente público da Prefeitura de Nova Russas, local onde foi registrada a maior parte financeira. 

Fraudes podem chegar a R$ 160 milhões

"No entorno de todas as atividades das empresas a nossa estimativa é de que as licitações fraudulentas possam chegar a até R$ 160 milhões. Nós prendemos três pessoas ontem, uma fugiu no momento do cumprimento do mandado de prisão, está foragida, já temos equipes na busca", disse Veiga. 

Delegado titular da Delegacia de Combate à Corrupção, Osmar Berto também participou da coletiva e detalhou que a investigação foi iniciada a partir da denúncia de transações financeiras suspeitas, da ordem de R$ 1,5 milhão, na conta bancária de um funcionário de uma das empresas, cuja renda mensal declarada era de apenas um salário mínimo.

Com o aprofundamento da investigação, a Polícia chegou a outras pessoas que fazem parte do esquema de fraudes. 

"Identificadas as empresas e as pessoas que estavam envolvidas no esquema, se representou judicialmente por medidas cautelares, que foram: busca e apreensão nas empresas, nas residências de alguns funcionários e dos proprietários dessas empresas, sequestro de bens e valores para se garantir o ressarcimento ao erário e também pela prisão preventiva de quatro pessoas, que seria o núcleo duro desse esquema criminoso". 

Nomeada de “Operação Clavus”, a ação é coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) e conta com o reforço de 50 policiais.