MP denuncia motorista que matou motociclista em colisão na Av. Borges de Melo por homicídio culposo

O motorista que matou um motociclista e deixou o garupeiro gravemente ferido, em um acidente na Avenida Borges de Melo, no bairro de Fátima, em Fortaleza, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo crime de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) na direção de veículo automotor, sob a influência de álcool, e por outros crimes. Ele responde ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica.

A denúncia contra Brenno Clares de Albuquerque foi enviada pelo MPCE à 7ª Vara Criminal de Fortaleza, da Justiça Estadual, na última segunda-feira (7). O assistente financeiro de 27 anos foi acusado por três crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): homicídio culposo na direção de veículo automotor, sob a influência de álcool; lesão corporal culposa na direção de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool; e conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. 

O juiz ainda não proferiu decisão sobre a peça acusatória. A defesa de Brenno Clares não foi localizada para comentar a denúncia e para apresentar a versão do acusado sobre o caso.

A colisão entre o veículo Ford Ka e a motocicleta Honda Fan, na manhã do dia 27 de junho deste ano, foi filmada por câmeras de monitoramento da região. O motociclista Antônio Anselmo Oliveira da Silva, 36, morreu minutos depois. Enquanto um adolescente de 17 anos foi levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF) em estado grave.

O MPCE descreve que policiais militares lotados no Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) trafegavam pelo túnel da Avenida Borges de Melo quando ouviram um barulho alto de frenagem e visualizaram o acidente.

Segundo os policiais militares, o motorista do Ford Ka, ora acusado, trafegava em alta velocidade, atravessou o cantei ro central, invadiu a pista contrária, derrubou um poste e chocou se frontalmente com os ocupantes da motocicleta citada.

Além de pedir o recebimento da denúncia pelo juiz, o promotor de Justiça pediu que a Polícia Civil do Ceará (PCCE) colha o depoimento do jovem que estava na motocicleta e sobreviveu ao acidente e do homem que estava junto de Brenno no carro. E solicitou que a Autarquia Municipal de Cidadania e Trânsito de Fortaleza (AMC) envie o laudo pericial do local do acidente.

Acusado responde em liberdade

O assistente financeiro Brenno Clares de Albuquerque foi colocado em liberdade pela 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia, da Justiça Estadual, no dia seguinte ao acidente fatal. A magistrada considerou que Brenno Clares é "primário, de bons antecedentes, com trabalho formal lícito e endereçocerto, sendo esta a primeira vez que, em tese, incursiona no mundo do crime"

Em substituição à prisão, a juíza determinou a aplicação de medidas cautelares a Brenno por um prazo de 6 meses, como o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento; recolhimento domiciliar das 22h às 6h; comparecimento mensal à sede da Central de Alternativas Penais; proibição de manter contato com a vítima sobrevivente; não se ausentar da cidade onde reside por mais de 8 dias; e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, com apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).