Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital no Ceará e em outros nove estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital. A operação ocorre no Ceará e outros nove estados, com participação das polícias civis. Segundo informações da Polícia Civil do Ceará (PCCE), até às 12h15, duas pessoas foram presas em Fortaleza, nos bairros Presidente Kennedy e Jardim América. 

Os dois alvos tinham quatro mandados contra eles, sendo três em desfavor de um deles e o quarto mandado em desfavor de outro. 

Por determinação judicial, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

A Justiça determinou ainda a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Os mandados estão sendo cumpridos além no Ceará nos seguintes estados:

• Bahia
• Goiás
• Mato Grosso
• Minas Gerais
• Paraná
• Pernambuco
• Rio Grande do Norte
• Santa Catarina
• São Paulo

Os trabalhos investigativos, denominados 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

Primeira fase Operação 404

A primeira fase da Operação 4040 aconteceu em 2019. Oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404.

Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.