Estudantes de Direito da Unifor participam de primeiro júri em absolvição de PM; conheça projeto

Estudantes de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) tiveram a oportunidade de, ainda alunos, participarem de um júri popular, no Fórum Clóvis Beviláqua, na última quinta-feira (25). Um policial militar foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio, em um episódio ocorrido em 2013.

A participação dos alunos se deu graças ao projeto de extensão Meu Primeiro Júri, do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor (CCJ), sob monitoria do professor de Direito e advogado criminalista, Armando Costa Júnior.

Eu fui estagiário da Defensoria Pública, no início dos anos 1990, e fui brindado com a possibilidade de fazer um júri, acompanhando o defensor público. E, como professor da Unifor, eu quis colocar em prática essa ideia. O objetivo é fazer com que os alunos participem efetivamente de um júri popular real e, assim, ganhem experiência para a vida."

Dez alunos passaram por uma seletiva para integrar a primeira turma do projeto Meu Primeiro Júri, que consistiu em estudos e dabates sobre processo criminal, júri popular e o caso em si (a tentativa de homicídio). Dois deles, Pedro Aquino e Sara Guadalupe, foram convidados pelo professor Armando Costa Júnior para integrar a defesa do réu, no tribunal do júri.

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Absolvição do policial militar

Um subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) sentou no banco dos réus, no II Salão do Júri de Fortaleza, na última quinta-feira (25), para ser julgado por uma tentativa de homicídio, ocorrida na Capital, em 30 de maio de 2013. Ele acabou absolvido, pelo júri popular.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o policial militar atirou contra um homem que estava encostado no seu veículo, em frente à uma casa de shows, na Avenida Jovita Feitosa, naquela madrugada, após a vítima - que estava com amigos - reclamar da forma "ríspida" como o acusado teria mandado ela se afastar do automóvel.

Entretanto, na sessão de julgamento, o MPCE pediu a desqualificação da acusação para o crime de lesão corporal grave. A defesa do policial militar, representada pelo advogado Armando Costa Júnior e pelos seus alunos, pediu a absolvição do réu, por entender que não existiam provas para condená-lo.

O estudante Pedro Aquino, que cursa o 7º semestre de Direito na Unifor, fez a sustentação oral, para o júri, de que a prova do reconhecimento fotográfico era frágil, no processo.

Desde que eu vi a proposta do projeto, o sentimento já era de muita ansiedade. À medida que chegou esse caso, que a gente começou a traçar nossas teses, foi muito bacana. Porque a gente via a teoria na faculdade, mas estar hoje vivenciado (o júri) foi muito gratificante."

Já a aluna Sara Guadalupe, também do 7º semestre, fez uma sustentação oral sobre o princípio do Direito do "in dubio pro reo" (que prevê o benefício da dúvida em favor do réu).

Eu entrei para a faculdade de Direito por causa do Tribunal do Júri. Eu tenho essa paixão. Hoje, tendo essa oportunidade de vir aqui e concretizar esse projeto, ainda mais com a absolvição justa do acusado, fiquei imensamente feliz e grata."

O trabalho dos alunos foi elogiado pelo professor Armando Costa Júnior. "Eu sinto muito orgulho, porque eles foram sensacionais, tanto no estudo do processo, como principalmente na defesa no Tribunal do Júri. E sinto uma inveja também, porque eles foram muito melhores na estreia deles do que eu na minha", brincou.