Briga entre donos de bares em Fortaleza terminou em morte: acusado deve ir a julgamento após 19 anos

A Justiça Estadual decidiu levar a julgamento um homem que era proprietário de um bar, acusado de matar o dono de outro estabelecimento, após uma briga, no bairro Montese, em Fortaleza, há quase 19 anos. A data do júri popular ainda não foi marcada.

A 4ª Vara do Júri de Fortaleza pronunciou (isto é, decidiu levar a jugamento) Pedro Ferreira Souza Costa Filho pelo crime de homicídio qualificado (por motivo futil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), em decisão proferida no último dia 24 de fevereiro e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última terça (28).

Pedro Ferreira aguardará o julgamento em liberdade. "O réu permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual e não sobreveio condutaa justificar a necessidade de prisão cautelar, de modo que deve assim permanecer", decidiu a 4ª Vara do Júri.

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De acordo com os Memoriais Finais do Ministério Público do Ceará (MPCE), o acusado matou a tiros o comerciante José Valdemy Duarte, na Avenida Desembargador Praxedes, no Montese, por volta de 4h do dia 3 de outubro de 2004.

José Valdemy estaria ingerindo bebidas alcoólicas com o seu filho em um bar que era de sua propriedade. Depois, pai e filho fecharam o estabelecimento comercial e decidiram ir beber em outro bar, pertencente a Pedro Ferreira.

Ao entrarem no estabelecimento, o réu, dizendo-se dono doestabelecimento, mandou que a vítima e seu filho se retirassem do local, tendo em vistaque o mesmo era seu desafeto, oportunidade em que a vítima se desculpou e caminhou para o sentido oposto, no intuito de retirar-se e ir embora do bar."

Entretanto, segundo o MPCE, o réu perseguiu a vítima na posse de uma arma de fogo, "momento em que a vítima já encontrava-se entrando em seu carro juntamente com seu filho, sendo surpreendido, inicialmente, com três disparos, tendo o primeiro deles falhado, situação na qual a vítima e seu filho suplicaram, em vão, para que o autor desistisse de sua conduta criminosa". 

"No entanto, o réu acionou novamente a arma,disparando contra o braço e pescoço da vítima, que saiu correndo na tentativa de se esquivar dos tiros, sendo então baleado na nuca. O réu fugiu logo após", concluiu o órgão acusatório.

Réu alegou legítima defesa

Ao ser interrogado pela Justiça Estadual, Pedro Ferreira Souza Costa Filho confessou o crime e alegou legítima defesa, pois já havia sido ameaçado de morte por José Valdemy Duarte.

O réu contou outra versão sobre o dia do homicídio: "Que como tinha ouvido falar que Valdemy teria comprado uma arma para executar o depoente, o depoente correu atrás de Valdemy; que Valdemy foi para o carro pegar uma arma, mas que o depoente não deu espaço para Valdemir e os dois ficaram brigando com a porta do carro fechada".

E continuou o relato de que "imprensou Valdemy entre a porta e o banco; que a arma caiu no piso do carro; que pegou a arma e deu um tiro em Valdemy; que a arma era de Valdemy; que Valdemy dizia pelo bairro que os dias do depoente estavam contados".

Nos Memoriais Finais, antes da Sentença de Pronúncia, a defesa de Pedro Ferreira defendeu a desclassificação das qualificadoras do homicídio e pediu à Justiça Estadual pela absolvição sumária do cliente.