TSE aprova teste em até 64 urnas eletrônicas no dia das eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, nesta terça-feira (13), por unanimidade, resolução que regulamenta o número de urnas que poderão ser utilizadas em "teste de integridade" no dia das eleições, conforme proposta das Forças Armadas. A Corte vai submeter a testagem entre 32 e 64 urnas eletrônicas.

O projeto-piloto com o teste das urnas foi acertado em conversas entre o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, e o Ministério da Defesa, representado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira.

O número de urnas a serem testadas representa entre 5% e 10% dos 640 equipamentos que já passariam por exame padrão de análise no dia da votação. A diferença é que, no teste tradicional, as urnas pré-sorteadas eram levadas para uma simulação de votação nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

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Já no projeto-piloto, atendendo a uma requisição dos militares, a simulação de votação para testar a urna será feita na própria seção de votação com o apoio e a participação de eleitores convidados para acionarem o sistema de biometria. A partir do acionamento, a urna é ativada, mas o voto simulado não será necessariamente feito pelo eleitor. Ficará a cargo de servidores da Justiça Eleitoral.

Impasse com militares

A decisão da Corte pode encerrar um dos últimos e mais tensos pontos de embate com o Ministério da Defesa.

Os militares exigiam que o TSE permitisse a realização de um projeto-piloto com o uso da biometria de eleitores nas seções eleitorais, mas encontravam resistência entre os técnicos do tribunal, que apontavam, em conversas reservadas, riscos de "tumulto" nos locais de votação.

O impasse foi encerrado no último dia 31 de agosto, numa reunião entre o presidente do TSE e o ministro da Defesa.

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Projeto-piloto

A resolução aprovada nesta terça determina que os eleitores interessados em participar do projeto-piloto deverão assinar termo de consentimento formulado pelo TSE. Em relação à localidade das seções em que a testagem será realizada, caberá às comissões de auditoria da Corte Eleitoral dar a palavra final.

De acordo com a resolução, os testes devem ser feito em cinco capitais e no Distrito Federal.