Presidente da OAB defende investimento em mediação na Justiça

Uma saída que aconteça mais através da conciliação e da mediação - e menos pelo Poder Judiciário - é a solução que aponta o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para a crise por que passam as instituições ligadas à Justiça no País. Em Fortaleza, onde cumpriu agenda nesta terça-feira (1), ele falou também sobre divergências internas na OAB, suspeitas de envolvimento de advogados com o crime organizado e Governo Bolsonaro.

"Há, historicamente, no Brasil, um pêndulo de impunidade. A Lava Jato foi um marco no combate a isso. Mas, com esse pêndulo, houve uma hipervalorizarão do papel do Ministério Público e da Magistratura e uma pressa que são incabíveis no processo judicial", disse, em entrevista ao Sistema Verdes Mares.

Nesse contexto, Santa Cruz ressalta o que considera um dos pontos de crise na atuação dos advogados: o tempo. "A pessoa só vai entender a importância de um advogado quando ela precisa de um para si ou para o filho, porque, fora disso, a sociedade parece querer julgamentos de uma hora, e isso não existe, não com imparcialidade e com direito de defesa", pontua.

Santa Cruz também sai em defesa da categoria quando trata da morosidade da Justiça e dos índices de impunidade. "Ouso divergir ao dizer que o advogado é responsável pelo atraso do processo porque manejou um recurso, uma obrigação dele. Ele não ganha nada com a morosidade. Ele é vítima do processo porque representa o cidadão, que é a parte mais frágil", defende.

Uma forma de mudar essa situação, para ele, está em discutir de forma aprofundada a legislação. "Estamos fazendo alterações no processo penal que são remendos num código defasado", critica.

O presidente também aponta um distanciamento do Poder Judiciário "da advocacia e da cidadania", tornando-se "uma espécie de casta". Ele cita os altos salários de juízes e promotores como exemplo.

A saída, pontua Santa Cruz, passa por investir em ferramentas e conciliação e mediação de conflitos, com menos interferência do Judiciário. "Temos que construir formas de superação a esse impasse que é parte do processo do pós-1988 e que só fez bem ao Brasil", destaca.

Crime organizado

Questionado sobre episódios em que advogados são suspeitos de usarem o acesso a presídios para colaborar com o crime, Cruz disse que não pode ser "hipócrita" de dizer que a categoria "é imune aos problemas da humanidade".

"Podemos ter desvios e cabe à OAB combatê-los a partir do momento em que a autoridade pública indique a prática de um crime", destacou.

Santa Cruz também fez críticas a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a conselhos da sociedade civil. "A quem serve a destruição e a desorganização de conselhos como a OAB, como o Conselho de Medicina, do Conselho de Engenharia? A OAB é a voz da sociedade civil organizada historicamente.  O governo faz esses gestos de namoro ao autoritarismo, e a nossa função é resistir", destacou.

Agenda em Fortaleza

Santa Cruz veio à Capital anunciar que o Ceará será a sede da Conferência Nacional da Mulher Advogada, em março de 2020.

Encontros

O presidente da OAB se encontrou com o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. 

Janot

Santa Cruz também repercutiu polêmica com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot que planejou matar o ministro Gilmar Mendes: “É uma alma em desespero”.