Orçamento da Prefeitura de Fortaleza para 2021 avança na Câmara Municipal

O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2021 para a Prefeitura de Fortaleza avançou, nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal da Capital. A matéria foi lida pela segunda vez em sessão plenária para cumprir o trâmite regimental. Até agora, 12 emendas já foram apresentadas.

O prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), deve ter um orçamento de 9,1 bilhões em seu primeiro ano de gestão, para arcar com investimentos e com a manutenção da Cidade.

Os maiores gastos previsto na LOA em 2021 são com Saúde, R$ 2,7 bilhões; Educação, R$ 1,9 bilhões; e Previdência Social, R$ 1 bilhão.

Entre gestões

Apesar dos impactos diretos do remanejamento dos recursos na nova gestão, a equipe de transição do novo governo ainda não procurou os parlamentares para discutir ajustes na medida.

"Até agora não chegou nada na Câmara de proposta do novo governo", informou o relator da matéria, vereador Renan Colares (PDT), que também preside a Comissão de Orçamento da Câmara.

O líder do governo Municipal na Câmara, vereador Esio Feitosa (PSB), também relatou que ainda não foi procurado sobre a nova gestão para possíveis alterações no orçamento. "Até agora não recebemos nenhuma sinalização", ressaltou.

Já o vereador Elpídio Nogueira (PDT), irmão de Sarto, disse que a equipe de transição tem acompanhado o andamento da matéria e deve analisar a necessidade de alguma alteração. "O Élcio (vice-prefeito), Ferruccio Feitosa e Samuel Dias estão acompanhando", afirmou.

Trâmite

Na Câmara desde outubro, o projeto da LOA foi lido pela primeira vez em plenário na semana passada, após ter parecer aprovado pela Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento. Agora, a matéria deve ser lida mais uma vez na sessão da quarta-feira (9) para receber sugestões de alterações.

A expectativa dos parlamentares é de que todas as emendas apresentadas sejam analisadas no prazo de uma semana na Comissão Conjunta, para que a matéria possa ser votada até dia 17.

Orçamento de Fortaleza para 2021

A Capital deve ter orçamento de R$ 9,1 bilhões para 2021, 2% maior que em 2020. Saiba quanto o próximo gestor deve ter disponível para gastar 

Principais despesas

• Pessoal e encargos sociais: R$ 4,4 bilhões
• Investimentos: R$ 974 milhões
• Juros e encargos da dívida: R$ 112 milhões

Maiores despesas por área

• Saúde: R$ 2,7 bilhões (29,70%)
• Educação: R$ 1,9 bilhões (21,22%)
• Previdência Social: R$ 1 bilhão (11,72%)
• Administração: R$ 823 milhões (9,05%)
• Urbanismo: R$ 802 milhões (8,82%)

Menores despesas

• Comunicações: R$ 11 milhões (0,12%)
• Ciência e Tecnologia: R$ 10 milhões (0,11%)
• Trabalho: R$ 8,3 milhões (0,09%)
• Essencial à Justiça: R$ 834 mil (0,01%)
• Agricultura: R$ 216 mil (0,002%)