Na crise, cidades mais ricas do Ceará fazem reformas administrativas

Emeio à crise sanitária e econômica provocada pela pandemia da Covid-19, ajustes na organização pública estão sendo elaborados para tentar aumentar o equilíbrio financeiro e aproximar serviços públicos da população nas cinco cidades mais ricas do Estado. Em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e Sobral, gestores planejam reformas administrativas, que devem impactar secretarias, órgãos e funcionários – em alguns casos com extinção de pastas, em outros, com aumento, inclusive, para contemplar bases ideológicas. Em Juazeiro do Norte, não há previsão de mudanças na estrutura de governo, mas a contenção de despesas com pessoal está no radar da gestão.

Comuns em início de mandato, os ajustes são diferentes em cada cidade. Nos municípios em que os ex-prefeitos conseguiram emplacar um sucessor ou alcançar a reeleição, a previsão é de fusão e aumento de pastas para otimizar custos da administração. Já nos municípios em que a oposição foi eleita, são consideradas reestruturações que buscam enxugar a máquina pública. É o que justificam as gestões. 

O tamanho das mudanças em cada cidade só ficará claro quando os projetos de reformas administrativas forem enviados às câmaras municipais, o que deve ocorrer em quatro dos cinco municípios – a exceção é Juazeiro, que planeja cortar gastos com cargos comissionados, o que não necessita do aval dos vereadores.

Já onde serão criadas novas pastas, as reformas podem implicar em remanejamento de recursos e aberturas de crédito especial – caso as novas secretarias não sejam vinculadas a alguma já existente, para aproveitar orçamento e mão de obra. Apesar das justificativas econômicas, as medidas também buscam contemplar aliados nas gestões.

Caso a caso

Em Fortaleza, o prefeito Sarto Nogueira (PDT) já anunciou que deve fazer uma reforma administrativa. Até agora, dos indicados para o primeiro escalão, apenas o procurador geral do Município, Fernando Oliveira, e o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, não tiveram as nomeações publicadas no Diário Oficial do Município, apesar de terem sido anunciados.

Sarto, no entanto, ainda não informou quais ajustes devem ser feitos na reforma administrativa, exceto a transformação da Coordenadoria da Primeira Infância em secretaria. Além disso, há outros órgãos que ainda estão com cargos vagos e podem ser alvos de modificações. O prefeito tem divulgado nomes para o segundo escalão do Governo, e ontem começou a implantar umas das mudanças na Capital: definiu os titulares das 12 secretarias regionais, que devem ser implementadas até o meio deste ano.

Em Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB) também planeja otimizar gastos com uma reforma administrativa. Ele pretende criar mais cinco pastas: as secretarias da Mulher; de Combate ao Racismo e Diversidade Sexual; da Agricultura Familiar e Povos Indígenas; de Comunicação; e da Família; além da Coordenadoria de Ação Social.

A pasta da Família foi a primeira das novas pastas a ser anunciada pelo prefeito, inicialmente intitulada como de Assuntos Religiosos. Entretanto, após críticas, o gestor mudou o nome da secretaria. De acordo com Pessoa, a pasta será responsável por gerenciar convênios com igrejas para a oferta de serviços públicos.

“Sei que o Estado é laico, mas eu me lembrei de colocar isso aí, porque vou ter parceria com as igrejas evangélicas, católicas, para fazer curso profissionalizantes e para fazer creches”, justificou.

Quanto às despesas da criação de novas pastas, o gestor assegura um aumento mínimo no custo, uma vez que as novas secretarias não terão orçamento, ficando na alçada orçamentária da Secretaria de Governo de Maracanaú.

“Essas pessoas (que serão nomeadas como secretários) já têm cargo de assessor. Aumentará um pouco (o custo) porque eles vão passar a ser secretários, mas também aumenta a responsabilidade”, destacou Roberto Pessoa.

Em Sobral, onde o prefeito Ivo Gomes (PDT) foi reeleito por mais quatro anos, também haverá reforma administrativa e aumento de secretarias. Ele já anunciou que o município passará de 14 para 16 órgãos no primeiro escalão da administração pública. Lá, a Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência será fundida com a Controladoria. Além disso, a de Cultura deve virar uma pasta única, separada de Esporte e Lazer (como é atualmente), e a Secretaria de Trânsito e Transportes deve ser criada. Os nomes dos titulares já foram anunciados pelo prefeito, mas dois deles ainda não assumiram porque as pastas ainda não existem.

Sobre os custos que os novos órgãos devem gerar para os cofres municipais, a Prefeitura informou que já vem adotando medidas de redução de gastos para manter o equilíbrio das contas públicas e que a reforma terá “o mínimo de impacto possível”. A gestão municipal destacou, também, que a reorganização irá ajudar a otimizar custos.
“A reforma administrativa está sendo criada para atender às necessidades presentes e futuras do município. As novas secretarias contarão com a realocação de cargos de outras, como é o caso da (pasta da) Cultura, que vai incorporar parte dos funcionários da pasta que tem hoje”, detalhou a Prefeitura de Sobral, acrescentando que apenas 50% dos cargos comissionados estão sendo nomeados em janeiro, com exceção dos ligados à Educação e Saúde.

Enxugamentos 

Em Caucaia, Vitor Valim (Pros) deve reestruturar secretarias para reduzir custos. Até o momento, ele nomeou dez secretários, além do procurador-geral do Município e do chefe de gabinete. Outros oito cargos no primeiro escalão do Município ainda estão vagos. A previsão é que algumas pastas sejam fundidas e outras extintas. Duas devem ser criadas: Cultura e Meio Ambiente; e Urbanismo e Habitação.

Em Juazeiro do Norte, a expectativa também é de redução de despesas. Gledson Bezerra (Podemos) planeja reestruturar a administração de modo diferente, sem precisar fazer uma reforma. 

O principal gargalo da gestão é gasto com pessoal, conforme informou o chefe de gabinete do Município, Dr. Francisco Macedo, em entrevista a uma rádio local. “A primeira lógica é cuidar do equilíbrio fiscal, para que não comece a gestão ficando na improbidade, com 60% da receita corrente líquida comprometida com funcionários. Ele tem que reduzir para 54%”.

Projetos em elaboração

Como cargos e órgãos públicos são criados por lei, os gestores que farão reformas administrativas nos municípios devem enviar propostas aos parlamentos. As quatro gestões que pretendem fazer reformas informaram que os projetos devem ser enviados assim que os vereadores voltarem do recesso, no início de fevereiro.

Cidades mais ricas

Conforme dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no dia 16 de dezembro de 2020, Fortaleza é a maior economia do Estado, com um PIB de R$ 67,02 bilhões em 2018. Em seguida, vêm Maracanaú (R$ 10,4 bilhões), Caucaia (R$ 5,07 bilhões), Juazeiro do Norte (R$ 4,8 bilhões) e Sobral (R$ 4,7 bilhões).

Comando das regionais definido

Após dias de expectativa, o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), definiu ontem os nomes que irão comandar as 12 regionais da Capital. Dentre os contemplados, há perfis técnicos e outros políticos. Do Parlamento Municipal, dois vereadores e três suplentes foram contemplados: Raimundo Filho (PDT), com a Regional 11; Michel Lins (Cidadania), com a Regional 3; Adams Gomes (DEM), com a Regional 4; o ex-vereador Benigno Júnior (PP), com a Regional 7; e Mosiah Torgan (PDT), com a 8.

A nova territorialização de Fortaleza foi aprovada ainda em 2019, mas por conta da pandemia não foi implementada no ano passado. A ampliação das regionais, que passaram de sete para 12, não deve gerar gastos extras para a administração pública, ressaltou o secretário de Governo, Renato Lima. A medida busca aproximar serviços públicos da população de cada local.

“Não haverá um real de aumento de gasto público, uma vez que estrutura administrativa anterior, composta por sete regionais, foi simplesmente redistribuída em 12 novas estruturas”, afirmou.

As regionais serão responsável pela limpeza de ruas, recapeamento de vias e capinação, além da manutenção preventiva de equipamentos públicos, como creches, escolas e postos de saúde, sem a necessidade de intermediação de nenhuma secretaria temática. No entanto, no período de transição de até 180 dias para ampliação dos equipamentos, os cargos comissionados das sete regionais já existentes e contratos ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger). 
Os chefes das demais regionais serão o advogado Antônio Nei de Sousa (Regional 1); o advogado Rennys Frota (2); o psicólogo Moacir Soares (5); o coronel da PM Túlio Studart (6); a advogada Darlene Braga (9); o arquiteto Leonardo Freire (10) e o servidor público Júlio Santos (Regional 12).