Com privatização da Transposição, dever é garantir água a custo baixo ao consumidor, diz Landim

Presidente da Comissão da Assembleia que acompanha as obras, o deputado esteve com o ministro Gustavo Canuto, que, segundo ele, esclareceu que a privatização irá reduzir o custo da água aos estados

Legenda: De acordo com Guilherme Landim, o ministro Gustavo Canuto também garantiu os recursos o pagamento dos custos das obras do Eixo Norte de agosto e setembro
Foto: Foto: MDR/divulgação

Após se reunir com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, na última terça-feira (13), o deputado Guilherme Landim (PDT) mudou o tom sobre a privatização da operação e manutenção da Transposição do Rio São Francisco, anunciada pelo Governo Federal. De acordo com o parlamentar, o ministro esclareceu que a privatização vai diminuir o custo da água aos estados.

"Nosso dever, agora, é garantir que essa água chegue no menor valor possível ao consumidor, em especial aos mais pobres. É uma luta que continua", ressaltou. Conforme o parlamentar, o valor da operacionalização por metro cúbico de água, estimado inicialmente em R$ 0,77, pode ser reduzido para, aproximadamente, R$ 0,56. Antes da reunião com o ministro, a privatização da operação e da manutenção da Transposição do Rio São Franscico era apontada como uma "preocupação" pelo parlamentar

Na última sexta-feira (9), o MDR confirmou ao Diário do Nordeste que fará uma parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) para estruturar o leilão de geração de energia renovável, para tornar o funcionamento da Transposição "sustentável". De acordo com Pasta, a privatização irá trazer um investimento de R$ 15 bilhões. O certame deve ser lançado no terceiro trimestre de 2020.

Eixo Norte

Uma outra preocupação levantada pelo parlamentar é o atraso dos repasses federais para a conclusão das obras do trecho do Eixo Norte da Transposição no Ceará, que levará a água do Rio São Francisco até Jati, na Região do Cariri. De acordo com Landim, o ministro garantiu que os recursos para o pagamento dos custos das obras de agosto e setembro estão garantidos.

"Ele destacou ainda que até o fim de agosto deve garantir os recursos para os demais meses desse ano". Atualmente, 97% do Eixo Norte está concluído. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados até dezembro deste ano.

O Eixo Norte da Transposição do "Velho Chico" irá beneficar os estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.

A previsão do MDR é que as águas do "Velho Chico" comecem ser bombeadas para o Estado no dia 30 deste mês. Para a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do Ceará, se o prazo do Ministério for cumprido, as águas devem chegar ao reservatório de Jati em dezembro e ao Castanhão em março de 2020.

Cinturão das Águas

Sobre os atrasos nos repasses ferais para a conclusão das obras do Cinturão das Águas, responsável por levar os recursos hídricos de Jati até o açude Castanhão, Landim informou que a incerteza acerca do repasse permanece. "Foi empenhado (pelo MDR) um recurso de R$ 97 milhões para o Cinturão, mas não tem nenhuma previsão de pagamento. Isso é algo que vamos continuar cobrando", ressaltou.

Atualmente, as obras do Cinturão das Águas estão atrasadas. O governo estadual aguarda repasse de R$ 39 milhões do governo federal para quitar uma dívida de R$ 41,8 milhões com empreiteiras, por serviços já executados. O valor deveria ter chegado semana passada. Agora, o novo prazo é para esta semana, conforme parlamentares cearenses.