Com caso de coronavírus confirmado, senadores discutem fechar Congresso

Com o contágio pelo coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmado na noite desta sexta-feira (13), senadores querem discutir com o presidente da Casa, neste fim de semana, se é o caso de fechar o Congresso Nacional e interromper atividades legislativas para evitar a propagação da doença.

"O impacto negativo do fechamento do Legislativo é forte, mas, por outro lado, prudência não é precipitação", afirma o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
Ele disse que, inicialmente, era contrário à interrupção, mas que após a confirmação do exame ficou em dúvida sobre a necessidade da medida preventiva.
"O impacto do fechamento é muito grave, mas vamos avaliar no fim de semana", disse ele.

As conversas sobre a possível interrupção dos trabalhos no Congresso começaram na quinta (12) e se estenderam durante a sexta (13), com a suspeita de que o presidente, ministros e dois senadores pudessem ter sido contaminados na viagem aos EUA. Trad é o primeiro caso de político confirmado.

O problema levantado por Braga é que não há previsão legal para votações à distância.Segundo consultores parlamentares, também não há previsão legal para a suspensão do prazo de vigência de medidas provisórias, que podem cair caso não sejam referendadas pelo Congresso em 120 dias após a publicação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também passou pelo testo, mas o resultado deu negativo. Com isso, a possibilidade de suspender as votações do Senado na próxima semana continua apenas sob análise. Há uma sessão do Congresso convocada para esta terça-feira (17).

Votações
Alcolumbre recebeu diversos telefonemas de senadores preocupados com o risco de contaminação no Congresso e propunham que ele suspendesse as votações no Senado. Na Casa circulam, por dia, em média, 11 mil pessoas, entre parlamentares visitantes, servidores, terceirizados, estagiários e menores aprendizes.

No entanto, ele tem sido cauteloso porque a suspensão de votações em plenário e nas comissões comprometeria a tramitação de projetos importantes da agenda econômica, como a PEC Emergencial, proposta de emenda à constituição que prevê medidas para controlar gastos obrigatórios do governo federal, de estados e municípios. Dos projetos prioritários elencados pelo ministro Paulo Guedes (Economia), a PEC é a que, aprovada, terá efeito mais imediato.

Além disso, se o Congresso parar imediatamente, duas MPs editadas em novembro podem cair nas próximas semanas, a do contribuinte legal e a do 13º do Bolsa Família. A do trabalho verde-amarelo vence no início de abril. A interrupção dos trabalhos legislativos pode atrapalhar também a tramitação da agenda econômica, citada por Paulo Guedes (Economia) como a melhor resposta do país à crise.