Bancada cearense pretende destinar mais de R$ 120 milhões das emendas ao Governo do Estado

Faltando menos de 10 dias para a bancada federal do Ceará apresentar as emendas ao Orçamento 2020, os 22 deputados federais e dois dos três senadores do Estado chegaram à metade de um consenso em torno da destinação dos recursos a serem indicados nas emendas de bancada. 

A terceira reunião da bancada cearense para discutir a destinação da verba ocorreu na noite desta terça-feira (15), em Brasília, de forma mais tranquila, e os deputados e senadores conseguiram encontrar um acordo para atender às demandas do governador Camilo Santana (PT). Eles irão destinar mais de R$ 120 milhões ao Governo, para a construção do hospital da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e de um centro integrado de segurança, como era pleiteado pelo chefe do Executo Estadual.

Em meio aos impasses sobre a distribuição de R$ 248 milhões das chamadas emendas impositivas de bancada, cujo repasse é obrigatório, o governador Camilo Santana também estaria em Brasília para se reunir com os representantes do Ceará no Congresso Nacional, em busca de consenso para a repartição dos recursos. O governador cancelou presença na reunião, porém, após o desabamento de um prédio em Fortaleza nesta terça.

O encontro, que contou agora com a presença dos senadores Eduardo Girão (Podemos) e Cid Gomes (PDT), durou pouco mais de uma hora, mas rendeu mais do que as últimas reuniões, segundo alguns parlamentares. 

O coordenador da bancada cearense, deputado Domingos Neto (PSD), saiu satisfeito da reunião diante do acordo firmado entre os parlamentares cearenses. Isso porque quase metade das emendas serão destinados ao Estado para serem investidos na Saúde e na Segurança. Domingos informou que o valor estimado ao Estado deve ser superior a R$120 milhões.

"O que está acontecendo em outros estados é que deputados que são contra o governador não ajudam em nada. Evidente que temos deputados da oposição, mas a bancada como um todo vê os problemas estruturais do Estado e está disposta a ajudar na construção do hospital da Uece e no Centro Integrado de Segurança", declarou."Na proxima terça vamos ter a reunião definitiva, onde vamos sacramentar todas a nossas emendas. Solicitei esse compromisso para ter tempo de processar as emendas", informou. 

Entre idas e vindas do plenário da Câmara para votação nominal, os deputados federais tentaram negociar a destinação das 18 emendas de bancada que podem ser divididas para o Estado e/ou municípios - essa era a grande questão.

O deputado Eduardo Bismarck (PDT) informou que, a princípio, 50% do acordo já está encaminhado. "Aparentemente, todos concordam que quem é da base do Governo vai enviar R$ 5 milhões para o Estado e quem é da oposição R$ 3 milhões. Isso é como um gesto de boa vontade ao Governo", declarou.

Confome explicaram os parlamentares, R$ 80 milhões devem ser destinados à construção do hospital da Uece e o montante remanescente, para Segurança do Estado.

A grande polêmica, agora, é em torno da destinação de outras  emendas que não são impositivas e devem ser definidas na próxima semana. Após a reunião, o deputado Roberto Pessoa (PSDB) disse que, nesta terça, saiu uma "fumaça cinzenta" entre a bancada, mas ressaltou que ainda falta definir a destinação de outras emendas que não são para o Estado.

"Nós, da oposição, vamos dar só R$ 3 milhões para o Governo do Estado e na próxima semana vamos definir as outras emendas que não são impositivas para os órgãos federais Dnocs, DNIT, e municípios que serão contemplados", afirmou. 

Senadores

O senador Cid Gomes disse que o acerto foi entre pelo menos 20 parlamentares da bancada para priorizar Saúde e Segurança. Porém, ele continua a defender que as emendas de bancada não podem ser cotas individuais. "Tenho defendido que, ao invés de transformar emenda de bancada em cotas individuais, a gente escolha órgãos federais e abra para projetos filantrópicos, regionais", defendeu. 

Na avaliação do senador Eduardo Girão, a bancada tem sido solidária ao Estado do Ceará e, em especial, aos interesses do governador. 

"Somos um dos estados onde existe uma solidariedade entre os parlamentares para aportar no Ceará. Em outros estados, cada parlamentar aplica onde ele quer e nos municípios que quer, e os parlamentares do Ceará demonstram uma maturidade", destacou.

Girão reforçou a necessidade de viabilizar, nos próximos anos, 100% das emendas ao Governo do Estado para que "a bancada deixe uma marca em alguma obra".

"Espero que a gente possa dar viabilidade à bancada, abrir concursos, ajudar entidades filantrópicas", declarou.