Concurso INSS: veja como pedir isenção da taxa de inscrição

O novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que pessoas inscritas no Cadastro Único ou que sejam doadoras de medula óssea solicitem a isenção do pagamento da taxa de inscrição, que é de R$85. Ao todo, o certame oferece 1.000 vagas de técnico do seguro social.

O edital do concurso explica que a isenção total do valor da taxa de inscrição vale para os candidatos contemplados pelo Decreto Federal nº 6.593/2008, pelo Decreto Federal nº 11.016/2022 ou pela Lei Federal nº 13.656/2018.

Quem pode pedir a isenção?

São duas categorias:

• candidatos que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional
• candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde

Candidatos integrantes de famílias de baixa renda devem realizar os seguintes procedimentos:

• preencher o requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), dado pelo CadÚnico;
• preencher eletronicamente declaração de que é membro de família de baixa renda (declaração de hipossuficiência), segundo o Decreto nº 11.016/2022.

Já os doadores de medula óssea precisam apresentar atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato realizou a doação de medula óssea, além da data da doação.

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Datas para pedir a isenção

Se o candidato prestar informações falsas ou utilizar documentos falsos, pode responder por crime contra a fé pública, o que leva à eliminação do concurso. Por isso, não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

• omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
• fraudar e(ou) falsificar documentação;
• não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no edital.
• fizer o pedido via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico ou fora do prazo. 

Tudo deve ser feito pelo link do concurso. As solicitações serão analisadas e julgadas pelo Cebraspe, banca organizadora do concurso.

Confira as datas para os pedidos de isenção da taxa de inscrição:

• Inscrição com solicitação de isenção: até 3/10
• Consulta à situação provisória da solicitação: de 10/10 a 13/10
• Apresentação de recursos contra o indeferimento da solicitação: de 11/10 a 13/10
• Consulta à situação final da solicitação: 19/10
• Prazo final para pagamento da taxa de inscrição para quem for indeferido: 21/10

O candidato que tiver a solicitação de isenção indeferida precisa fazer o pagamento da taxa de inscrição ou será automaticamente excluído do concurso público.

O comprovante de inscrição ficará disponível após o fim do período de inscrição e a compensação bancária ou o deferimento da solicitação de isenção.

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Concurso INSS 2022

O concurso do INSS oferece 1.000 vagas de técnico do seguro social, com salário de R$ 5.905,79. As inscrições vão até as 18h de 3 de outubro pelo site do Cebraspe.

A partir da classificação, os aprovados serão convocados para preenchimento de vagas nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país, na gerência executiva do INSS à qual optou por concorrer.