Tempo de Defensoria

Recentemente, tive a grata surpresa de ouvir em discurso o presidente do STF, Dias Toffoli, que “a melhor instituição do País é a Defensoria”. Como esta é a instituição que escolhi, por vocação e amor, não poderia discordar, mas tal afirmação me trouxe certa inquietação: em que tempo mudamos a opinião da principal autoridade do Judiciário brasileiro e deixamos a posição de “recém-chegados” para “baluartes”?

Acredito que o ministro se referia à função essencial ao Estado Democrático de Direito que a instituição tem imprimido ao longo dos anos. Nestes austeros tempos, onde há grande instabilidade nos direitos constitucionalmente garantidos, a população encontra uma Defensoria de portas abertas, atuante, aguerrida, em vigília e retaguarda. E não são poucas – nem tampouco fáceis – as arenas em que defensores batalham em prol dos necessitados.

O modelo público de defesa do Brasil é um dos mais completos do mundo: a Constituição Federal diz que cabe à instituição “orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados”. É o modelo de assistência integral aos vulneráveis, com o acompanhamento de causas no judiciário, mas ampliada sua capilaridade com o auxílio de políticas públicas, tutela coletiva, solução extrajudicial de conflitos e educação em direitos. 

Hoje, me despeço da função que exerci nos últimos quatro anos, ao ter a honra de ser conduzida por meus pares à frente da Defensoria Geral, com indicação do governador. Meu sentimento é de gratidão aos colegas, colaboradores que nos auxiliaram nesta missão e vibraram a cada nova conquista. E não foram poucas. Imprimimos um ritmo de avanço, crescimento e fortalecimento em todas as áreas, saio transformada e motivada para novas batalhas em prol deste modelo de garantia de direitos de quem mais precisa.

Mariana Lobo
Defensora Pública Geral do Estado do Ceará