Repensando a Responsabilidade Social e Fiscal do Brasil à Luz dos Desafios Únicos da Dívida

O sistema tributário do Brasil é complexo e possui uma alta carga tributária em relação ao PIB, o que dificulta o crescimento econômico. Cerca de 50% do orçamento anual é destinado ao serviço da dívida pública, demonstrando um desequilíbrio nas prioridades e desafiando as métricas tradicionais como a relação Dívida/PIB. 

A relação Dívida/PIB, pode esconder os reais impactos dos custos da dívida na saúde fiscal do país. O Brasil, apesar de ter uma relação Dívida/PIB similar à de países desenvolvidos, dedica uma parte maior do orçamento ao serviço da dívida do que a maioria, limitando o espaço para investimentos públicos e desenvolvimento. 

Devido a esses desafios, surgem propostas para a adoção de métricas alternativas que considerem a porcentagem do orçamento público dedicada ao serviço da dívida e os custos de oportunidade em termos de investimentos não realizados em serviços públicos e infraestrutura. Celso Furtado já dizia, o problema não é a dívida em si, mas como ela foi contratada. 

Algumas propostas de reforma fiscal incluem a reestruturação da dívida, que seria uma renegociação para condições mais favoráveis que aliviem os custos anuais; a reforma orçamental, que busca garantir que futuros empréstimos sejam sustentáveis e atrelados a projetos de crescimento; novas métricas fiscais, visando fornecer uma visão mais clara do impacto econômico da dívida para informar melhor as políticas públicas. 

A necessidade de revisar as métricas de avaliação do impacto da dívida é evidente, assim como desenvolver estratégias que abordem as particularidades do ambiente fiscal brasileiro. Isso permitiria uma gestão mais sustentável e promoveria um futuro econômico mais robusto, nos colocando em um direcionamento a luz de uma comunicação mais efetiva para a população. 

Adicionalmente, durante o mês de maio, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) liderará o Feirão do Imposto, uma iniciativa para discutir e entender melhor os impostos no Brasil sendo um de seus focos na análise da lei orçamentário anual, através de eventos que visam capacitar, conscientizar e engajar a comunidade empresarial e a sociedade em geral. 

Tiago Guimarães é coordenador de Estudos e Pesquisa – AJE Fortaleza