Por que a violência contra mulheres aumentou ?

A pergunta é recorrente e a simplória resposta de que o aumento seria do número de denúncias, não mais convence. A denúncia das vítimas continua sendo um dado importante a se considerar, pois as mulheres passaram a dispor de mais equipamentos, de leis específicas de proteção e de combate à violência, de ações preventivas, educativas e punitivas mais eficazes que as encorajam a romper o silêncio.

As estatísticas, porém, nos levam a refletir que, não apenas os registros de denúncias aumentaram, mas que houve, efetivamente, um aumento dos casos.

As desigualdades sociais de gênero, de classe e de raça são elementos estruturantes de nossa sociedade que refletem no panorama da violência doméstica e familiar contra as mulheres e coloca o Brasil na 5ª posição do ranking mundial de feminicídio.

Durante a pandemia pelo COVID-19 houve o aumento da vulnerabilidade social e de casos de violação dos direitos humanos sofrida pelas mulheres. As medidas de combate à violência contra as mulheres restringiram-se à medidas preventivas como campanhas, cursos e cartilhas, que, isoladamente, são ineficazes no enfrentamento à violência.

Além da pandemia, houve a diminuição em 75% da execução orçamentária no programa de combate à violência contra a mulher e no programa de igualdade racial, durante o período de 2014 a 2019... Além de esvaziadas, as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres sofreram, no período de 2019 a 2022, uma intervenção conservadora de fortalecimento da família de forma descontextualizada da violência doméstica.

Outro fator a ser considerado é a conquista da autonomia feminina de portar-se de acordo com sua vontade e dizer BASTA às relações abusivas e violentas, movimento que tem sido violentamente repelido pelos homens.

Essa tríade: aumento das denúncias; enfraquecimento e extinção das políticas públicas; autonomia da mulher que não mais se sujeita a uma vida de violência e aos padrões estereotipados socialmente de misoginia e machismos tem repercutido no panorama estatístico da violência de gênero contra a mulher, não sendo acertado, portanto, atribuirmos apenas a maior procura por parte das vítimas às delegacias como única resposta ao alarmante número de casos.

Ana Cristina Teixeira Barreto é defensora Pública do Estado do Ceará