Há limite para a liberdade de expressão?

Escrito por Eduardo Bismarck , contato@eduardobismarck.com.br
Eduardo Bismarck é deputado federal pelo PDT-CE
Legenda: Eduardo Bismarck é deputado federal pelo PDT-CE

Os últimos acontecimentos trazem à tona o debate da boa, necessária e não tão velha liberdade de expressão. As polêmicas, claro, potencializam as mais diversas opiniões em torno dos fatos, desde a tentativa de censura no Lollapalooza, as vaias para Alcione e o tapa de Will Smith. O que entra em curso é a dúvida: há, de fato, um limite para a liberdade de expressão? Ou há regras e exceções?

Legalmente, o ponto de equilíbrio entre falar o que pensa ou não, está nas consequências disso. Se na Física toda ação corresponde a uma reação, na sociedade também. Contudo, estamos falando da legalidade dessas respostas, o que está na responsabilidade das leis que regem o país e o mundo – as normas são claras e respondemos a elas, nada mais justo. Mas, o direito de expressar e manifestar o pensamento é de todos.

Entramos também no “olho por olho, dente por dente”, com o exemplo claro do Oscar, onde o ator Will Smith agride o humorista Chris Rock após uma piada de mau gosto. Apesar de toda comoção, nada justifica a violência e existem medidas judiciais pelas quais o comediante poderia responder diante dos comentários infelizes. Há lei.

Em território nacional e outro contexto, dois casos ameaçavam a liberdade de expressão das pessoas de forma completamente desonesta. A ação movida pelo partido do presidente, que buscava impedir manifestações políticas no Lolla, é simplesmente incabível em pleno 2022. O grito de “fora Bolsonaro” não pode ser calado, é um direito de quem deseja falar e é, também, uma manifestação permitida constitucionalmente. Dias após, Alcione foi covardemente vaiada em um show por manifestar apoio ao presidenciável Ciro Gomes. Lamentável. Inclusive, fica o questionamento: as pessoas que criticaram a ação censurando o Lolla, criticaram a turma que vaiou a Alcione, ou há exceções?

O presidente, por sua vez, segue fazendo eventos, colocando outdoors e promovendo sua campanha rumo à reeleição. Liberdade de expressão? Talvez, mas, em todos os casos, precisam haver consequências. Neste, o abuso de poder econômico é aplicável, já que se trata de um cargo do poder executivo.

Eduardo Bismarck é deputado federal pelo PDT-CE

Flávia Marçal é advogada, doutora em Ciências Sociais e professora da UFRA |  Lucelmo Lacerda é doutor em Educação
Flávia Marçal | Lucelmo Lacerda
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