Afirmação foi dada pelo governador Elmano de Freitas (PT); Calendário e possibilidades de descontos devem ser anunciados na próxima semana
Decisão eatabelece transição para tarifação e busca incentivar produção nacional
Sistema proposto visa simplificar encargos cobrados no Brasil, mas continua pendente de leis complementares
Após vaivém em Brasília, texto mantém inalteradas alíquotas tributárias para contratação de diversos setores por pelo menos mais quatro anos
Expectativa é de arrecadação bilionária para os cofres públicos já em 2024
Renegociação tem detalhes definidos e pode ser parcelada em até 90 vezes
Declaração foi dada durante evento de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS), nesta terça-feira (28)
Dezessete setores intensivos de mão de obra voltarão a contribuir com 20% para a Previdência Social
Medida busca estimular indústria nacional
Mudanças na tributação incluem cesta básica, redução de impostos para determinados setores, imposto seletivo, entre outras alterações no sistema tributário