Oposição criticou a inclusão das emendas. Governo apoiou a aprovação dos pontos
Deputados afirmam que o relator Felipe Rigoni (PSB-ES) violou o acordo que possibilitou a votação do texto-base do projeto
O governo quer ampliar para toda educação básica o aval para receber recursos do fundo. A regra beneficiaria escolas confessionais, filantrópicas e comunitárias
Na contramão do mercado internacional, Ibovespa cai mais de 2% e dólar sobe 1,5%, a R$ 5,64, maior valor desde maio
A emenda constitucional aumenta, dos atuais 10% para 23%, o repasse do Governo Federal para o fundo. Confira as novas regras do fundo
Aprovada ontem por unanimidade pelos senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) torna permanente o principal fundo de financiamento da educação do País e eleva a participação da União em repasses de recursos
Congresso ainda deverá elaborar lei de regulamentação das novas regras
Sessão está confirmada para 16h de amanhã
Índice pode ajudar a definir recursos mínimos que cada escola deve ter para garantir educação de qualidade. Proposta é questionada por organizações
Parlamentares, ativistas e entidades da área buscam constitucionalizar a principal fonte de recursos da rede escolar pública brasileira
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