Uso de precatórios e Fundeb para Renda Cidadã derruba Bolsa brasileira

O mercado financeiro foi pego de surpresa com a sugestão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para o financiamento do Renda Cidadã. Os recursos para o programa social que substituirá o Bolsa Família viriam de recursos de precatórios (dívidas do governo cobradas pela Justiça) e do Fundeb (fundo para a educação).

A Bolsa brasileira, que operava em alta de mais de 1% até o início da tarde, tombou com o anúncio e o Ibovespa fechou em queda de 2,4%, a 94.666 pontos, menor valor desde 26 de junho. O dólar subiu 1,5%, a R$ 5,6390, maior valor desde 20 de maio. O turismo está a R$ 5,78.

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"Estão ampliando programas que não estavam no orçamento sem uma contrapartida de recurso. Ou o tira de algum lugar, ou cria algum imposto. O mercado não viu o uso de precatórios como coerente, parece algo para fugir de um furo do teto, mas talvez esteja mal explicado", diz Fábio Galdino, diretor de renda variável da Vero Investimentos.

A solução foi encontrada após Bolsonaro vetar a extinção de outros programas existentes hoje para custear o benefício. A proposta anunciada, no entanto, é alvo de críticas de especialistas, parlamentares e do TCU (Tribunal de Contas da União), que questionam sua legalidade.

Desrespeito ao teto de gastos

Eles também consideram que o uso de recursos do Fundeb para o programa social desrespeita o teto de gastos, abaixo do qual está o Bolsa Família - o Fundeb não está sob teto de gastos. O aumento de gastos do governo aumenta o receio de investidores com a saúde fiscal do país, o que se tradus na alta dos juros futuros.

Juros futuros são taxas de juros esperadas pelo mercado nos próximos meses e anos com base na evolução dos indicadores econômicos atuais. Eles são a principal referência para as taxas de empréstimos que são liberados atualmente, mas cuja quitação ocorrerá no futuro.

O juro para janeiro de 2025 subiu de 6,21% ao ano na sexta (25) para 6,58% ao ano nesta segunda. "O problema não é o anúncio da Renda Cidadã, mas a falta de transparência de como serão realocados os recursos públicos e qual será o impacto fiscal e sobre a dívida pública em um anúncio atropelado, sem grandes detalhes", diz Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos.

O risco-país brasileiro medido pelo CDS (Credit Default Swap) de cinco anos subiu 0,7%, a 251 pontos. O CDS funciona como um termômetro informal da confiança dos investidores em relação a economias, especialmente as emergentes. Se o indicador sobe, é um sinal de que os investidores temem o futuro financeiro do país, se ele cai, o recado é o inverso: sinaliza aumento da confiança em relação à capacidade de o país saldar suas dívidas.

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Segundo Fabrizio Velloni, economista-chefe da Frente Corretora, o Renda Cidadã é o menor dos problemas em relação ao estouro orçamentário.

Pacote de recuperação da economia

"O aumento da arrecadação com a aceleração da atividade a partir de medidas mais eficazes de recuperação econômica pode ser mais efetivo na redução do déficit gerado. Com a pandemia, acabou o teoria o teto, que foi embora a partir do estado de emergência."

Ele afirma que o governo desistiu de controlar os gastos neste ano. "Com o estouro beirando R$ 1 trilhão, eles desistiram. Agora é pensar o que fazer para os próximos anos e aprovar as reformas e o fundamental um pacote de recuperação da economia", diz Velloni

No exterior, o pregão foi positivo para as principais Bolsas, após dados apontarem que os lucros das empresas industriais da China subiram pelo quarto mês consecutivo em agosto. O índice europeu Stoxx 600, que reúne as principais empresas da região, subiu 2,22%. Nos Estados Unidos, S&P 500 subiu 1,6%, Dow Jones, 1,5% e Nasdaq, 1,9%.