A projeção da Aprece é que o Estado deixará de receber o valor destinado à rede pública por reflexo da redução das atividades econômicas devido à Covid-19, com impacto na arrecadação de impostos que custeiam o ensino
Sem arrecadação de impostos, além do Fundeb, prefeituras devem sofrer com queda no FPM e no ICMS, impactando principalmente o pagamento da folha de servidores
O atual Fundo voltado à Educação será extinto em dezembro, e os deputados federais, inclusive cearenses, têm acelerado a discussão de uma nova proposta, apesar da ausência do Governo Federal nos debates
Relatório prevê aumento na complementação de recursos feita pela União
Há chance de o texto ser votado ainda nesta terça-feira (18) na comissão, o que depende de negociação entre partidos e do caso de nenhum parlamentar pedir vista
Segundo consultor econômico da Aprece, André Carvalho, de 2011 a 2018, em média, o piso cresceu 11,6% ao ano, contra 5,7% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, cujo futuro causa apreensão aos gestores
Congresso e Ministério da Educação divergem, principalmente, a porcentagem do aporte que o governo federal deve destinar ao novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
Titular do MEC diz que o Governo vai propor ao Congresso aprovar o aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Segundo o texto, houve necessidade de revisar os parâmetros operacionais do Fundeb em razão da alteração das matrículas do Censo Escolar de 2018, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
