Governador conclama prefeitos a fazerem ajustes nos municípios

Em pronunciamento na abertura do VII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2019, nesta segunda-feira (3), o governador Camilo Santana (PT) conclamou os gestores municipais a fazerem ajustes em suas contas, a exemplo do que já foi feito pelo Executivo Estadual recentemente. Camilo defendeu que, na administração pública, por vezes, medidas desagradam à população, mas são necessárias e têm resultados. Já entre os prefeitos, o discurso predominante é de que o momento é de busca por maior cooperação entre os municípios diante do cenário de queda de repasses federais e estaduais.

"É preciso que os municípios façam alguns ajustes. Isso, às vezes, desagrada à população. Mas lembrem que eu tomei várias medidas impopulares, mas fui reeleito com quase 80% dos votos", discursou o governador. Segundo ele, para além das mudanças realizadas, o importante é apresentar resultados positivos para a sociedade.

> Prefeitos cobram solução para resgate de receitas

"Quando a gente consegue fazer a mudança, mas o resultado aparece, a população reconhece, não tenho dúvidas disso. Não é um momento fácil, é momento de a gente fazer ajuste também", ressaltou. Na semana passada, o Governo do Estado anunciou um ajuste fiscal que inclui contingenciamento de R$ 390 milhões, o que deve afetar áreas diversas da gestão.

O evento, que segue até esta terça-feira (4), no Centro de Eventos do Ceará, é promovido pelo Diário do Nordeste, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e outras instituições. Em 2019, o Seminário tem como tema "Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade".

Concursos

Em entrevista coletiva, Camilo Santana afirmou ainda que, no atual cenário, avalia como serão a realização e a continuidade de concursos públicos. Ele informou que deixará apenas para o segundo semestre possíveis novos chamamentos. "Estamos buscando equilíbrio nas contas para garantir serviços de qualidade à população, bem como melhorar a arrecadação".

Em seu pronunciamento, o governador também defendeu uma reforma tributária no Brasil, pois, conforme avalia, cada vez mais os estados que mais devem à União não fazem o dever de casa e os mais ricos, segundo ele, são os mais beneficiados com renegociação de dívidas.

"Precisamos rever o Pacto Federativo. O mundo está mudando e precisamos discutir uma reforma tributária que não concentre a arrecadação na União. Todo mês os prefeitos estão com o pires nas mãos, e isso está errado".

Educação

Ainda na abertura do Seminário, o diretor de Relações Institucionais do Grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz Barroso, lembrou, em seu pronunciamento, o "momento desafiador" pelo qual passa o Brasil, mas destacou que aquele que "estiver capacitado enfrentará melhor os desafios". "A gestão não é só dever do setor privado. É também um fator definidor de políticas públicas vencedoras", disse.

Como sugestão aos prefeitos, Igor Queiroz Barroso defendeu que estes tenham um olhar mais atuante na gestão da Educação, Saúde, Saneamento Básico e demais áreas do governo municipal.

Em relação à política de cooperação, ele destacou, ainda, a necessidade de atenção à parceria entre o poder público e o setor privado. "Tudo isso só será possível se tivermos a melhor gestão, o vigor para inovar e desenvolver projetos e o pensamento em fazer o bem ao próximo. Aprender é para sempre, nunca para e nem deve parar".

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz, lançou no evento a proposta de uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios cearenses, no intuito de alavancar a gestão fiscal municipal.

A parceria, segundo ele, seria executada nos moldes do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), com cooperação entre municípios e Estado, além de monitoramento e avaliações fiscais.

Cooperação

Os prefeitos presentes, por sua vez, preferiram destacar a necessidade de cooperação entre os municípios cearenses. Na opinião de alguns, já que os repasses federais e estadual estão em queda, há necessidade maior de união entre as prefeituras.

"Uma questão importante é buscar cooperação, com ideias inovadoras para fazer parcerias com o Governo do Estado, a União ou bancos de financiamento", sugeriu o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. De acordo com ele, a austeridade e responsabilidade fiscal aliadas à qualidade de projetos e inovação podem ser fundamentais na busca de novas parcerias.

O prefeito de Redenção, Davi Benevides, disse que há cooperação com municípios vizinhos, na área da Saúde e também na Infraestrutura, com troca de equipamentos para atender demandas. "A nossa maior dificuldade é a falta de recursos. Todo mundo pode ver que não é só no Estado, mas o Governo Federal também vive um momento de ajustes", observou.

Já o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, citou que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém gera um entrosamento entre os municípios da região. Segundo ele, além disso, pelo menos 10 cidades fazem parte de um consórcio de saúde. "A gente vivencia todos os dias o poder de cooperar e trocar informações para construção de um mundo melhor".