Usuário Exemplo
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Entidades querem saber se foram cumpridas exigências do STF.
A defesa do ex-presidente alega ausência de individualização adequada.
Entenda proposta.
Para PF, pacto fortalece o combate a crimes e a proteção às vítimas.
Corte decidiu reconhecer a repercussão geral da questão.
Iniciativa garante recursos para transporte, alimentação e hospedagem de pacientes em tratamento longe de casa
O ministro Luiz Fux abriu divergência e votou para absolver os acusados
Grupo era responsável disseminar ataques ao processo eleitoral
Nota do exame pode ser usada para ingresso em programas de residência médica
O ministro estaria com suspeita de virose