Governo quer retomar Linha Leste em 2016

A paralisação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza vai fazer seu primeiro aniversário após a virada do ano. Iniciadas em novembro de 2013, as obras do empreendimento seguem paradas desde o início de 2015. Após sucessivos adiamentos, a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) afirma estar adotando - de forma cautelosa - as medidas administrativas e jurídicas necessárias para que as obras sejam retomadas já no início do próximo ano.

Com custo de aproximadamente R$ 128,2 milhões, as tuneladoras, ou tatuzões, destinadas à escavação dos túneis da Linha Leste, permanecem sem utilização. As quatro máquinas foram compradas em 2012 pelo governo da empresa americana The Robbins Company, vencedora do processo licitatório - e esperam, desde então, o dia em que serão finalmente utilizadas, sofrendo a ação do tempo.

A partir de dezembro deste ano, o governo começará a pagar juros do empréstimo de R$ 713,41 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), adquirido para ações que envolviam a aquisição das tuneladoras. Do total do valor do empréstimo, 30% foi destinado a ações de mobilidade urbana, incluindo as obras do Metrô de Fortaleza. Questionada quanto ao estado de conservação das tuneladoras, a Seinfra informou, por meio de nota, que a responsabilidade é do Consórcio Construtor durante a escavação. Mas, enquanto as obras não são reiniciadas, "o Estado mantém, através de outro contrato, serviços necessários para a conservação das máquinas como vigilância, além de alguns cuidados como substituição de lonas, para cobertura de peças, e contêineres para acondicionamento de componentes mais sensíveis".

Consultoria

Além de vender as máquinas, a Robbins também foi contratada para prestar consultoria na montagem dos equipamentos e durante os primeiros 1.500 metros de escavação do túnel. O contrato com a empresa chegou a ser paralisado no dia 7 de maio deste ano por conta da "falta de previsão para o início das escavações onde serão utilizados os equipamentos adquiridos"; "do interesse das partes na manutenção do contrato"; "da proximidade da finalização da vigência do contrato"; e "da necessidade da garantia do interesse público". A paralisação, entretanto, foi revogada após um aditivo, publicado no Diário Oficial, prorrogando a vigência do contrato com a empresa americana por mais 12 meses, ou seja, até agosto de 2015. Segundo Rolando Justa, diretor geral da Robbins na América do Sul, a empresa tem compromisso com a Seinfra de prestar assistência e, quando as atividades forem retomadas, ampliará o número de funcionários no Estado.

Imbróglio

As obras foram paralisadas por conta da reformulação societária articulada pelo consórcio Cetenco-Acciona, vencedor do processo licitatório. O imbróglio teve início diante da desistência da empresa paulista Cetenco, decisão que não foi aceita pela espanhola Acciona.

Como a legislação brasileira não permite que empresas estrangeiras toquem obras públicas isoladamente, deu-se um prazo para que fosse prospectada uma outra empresa para compor o consórcio.

Nesse ínterim, a construtora Marquise assumirá o posto deixado pela Cetenco para permitir a continuidade das obras com mais celeridade. Conforme publicado pelo Diário Oficial do Estado no último dia 26, a empresa substituirá a construtora paulista no consórcio com a Acciona, grupo que foi renomeado para "Consórcio Metrô Linha Leste Fortaleza", sendo que a participação das consorciadas será de 40% e 60%, respectivamente.

O saldo residual do valor a ser executado na obra é de R$ 2,2 bilhões, contrato que tem vigência até 9 de setembro de 2019.