Governo anuncia planos nas áreas de energia e mineração

Após lançar o Plano de Logística e Transportes (Pelt), em janeiro deste ano, o governo estadual irá elaborar dois novos planos de desenvolvimento setorial: o de energia e o de mineração. De acordo com o secretário da Infraestrutura, André Facó, os estudos deverão ser lançados entre o fim de 2015 e o início de 2016.

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O Pelt é um plano que pensa o Estado para os próximos 20 anos, no que se refere aos diversos modais das áreas de logística e transporte. O mesmo será feito para esses dois outros setores, com perspectiva também de se preparar um outro para o segmento de telecomunicações.

Passos

O primeiro passo, segundo o secretário, foi a criação, dentro da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), da pasta adjunta de Energia, Mineração e Telecomunicações, com o objetivo de atuar na formulação e na implementação de planos estratégicos e de políticas ligadas aos setores. Essa é uma ação que busca garantir a atração de investimentos necessários ao desenvolvimento da cadeia produtiva de cada uma das áreas.

O segundo passo é iniciar os estudos. "São grandes planejamentos que serão desdobrados em políticas de governo", explica Facó. "Será feito um diagnóstico da situação, analisando os potenciais ou as ameaças futuras. Vamos estabelecer também grandes diretrizes, pensando sobretudo no longo prazo. Temos ideias do próprio governo, mas vale lembrar que ainda vamos ouvir as partes interessadas, os "stakeholders", pra construir uma opinião unida e sólida. Depois, desdobraremos tudo em planos de governos, que são mais detalhados", esclarece.

Planejamento

André Facó defende a necessidade de se fazer planejamento a longo prazo para a área de infraestrutura. "Políticas de estado são de 20, 30 anos. As de governo são aquelas para serem realizadas em quatro anos. O ciclo de maturidade dos empreendimentos de infraestrutura são longos, gerando resultados daqui a 15 anos. A Seinfra, portanto, tem que ser planejadora de políticas de estado para a área de infraestrutura", acrescenta.

Além da elaboração desses planos, o secretário aponta ainda a necessidade de se fazer e executar projetos em consonância com os municípios, permitindo assim um maior potencial às ações do poder público.

Dessa forma, ele informou que irá iniciar um trabalho mais próximo com os gestores municipais, formando uma espécie de rede. A meta é começar as atividades ainda neste ano.

Integração

"Se a gente quer que o Ceará seja um estado desenvolvido, não é só o Governo do Estado adotar as melhores práticas na área de infraestrutura. Você tem que buscar capilarizar tudo isso. Então, é o governo fomentando para que ele próprio melhore suas práticas, mas também que as prefeituras melhorem suas práticas. Isso porque essa infraestrutura ofertada pelo Estado só vai ter totalmente o seu resultado sendo alcançado se essa integração com os governos municipais estiver sendo feita de forma adequada", declara o titular da Seinfra.

Prioridades

No momento, a secretaria está desenvolvendo as estratégias prioritárias a serem tomadas nesse sentido. Por parte do governo, está sendo definido, por exemplo, o melhor modelo de compras, o mais recomendado pelos tribunais de contas. Com isso em mãos, esse conhecimento será repassado às prefeituras.

"Como deve ser feita uma contratação de obra? Como deve ser feita a fiscalização? Como deve ser feito o planejamento de infraestrutura? Quais os estudos técnicos? Então, a ideia é que se faça um projeto com os órgãos de controle e com os governos municipais para que tenhamos o conhecimento de infraestrutura no Estado cada vez mais sendo potencializado. O nosso grande desafio será padronizar projetos de infraestrutura, para que possamos avançar da melhor forma possível", aponta.