Após 39 dias suspenso no Brasil, o X deve retornar o funcionamento normal até a tarde desta quarta-feira (9). Conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem 24 horas para repassar as operadoras de internet a ordem de desbloqueio.
"Determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", informou a decisão de Moraes.
A demora na liberação ocorre porque o processo não é automático. O bloqueio total foi realizado num prazo de oito horas, em 31 agosto, por exemplo. Segundo o Ministério das Comunicações, há 20 mil provedores de internet no país, com mais de 23 milhões de pontos de acesso.
Juscelino Filho, titular da Pasta, voltou a elogiar a posição de Moraes com o bloqueio, nesta terça-feira (8). "Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano", declarou.
Como será o retorno do antigo Twitter
Após os provedores de internet serem notificados, cabe a cada plataforma liberar o acesso total ao Twitter. O prazo determinado por Moraes encerra na tarde desta quarta-feira (9).
"Uma vez que chegar essa instrução [da Anatel] em algumas horas já começa a funcionar em alguns lugares", disse à AFP Basilio Rodríguez, conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
Suspensão do X no Brasil
O bloqueio do X foi determinado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e posteriormente confirmado pela Primeira Turma do STF.
A rede social não foi retirada do ar imediatamente. A suspensão exigiu uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em colaboração com provedores de internet.
No dia 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada pelo X (antigo Twitter) como representante legal da plataforma no Brasil.
A indicação foi anunciada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigir a comprovação do vínculo.