X deve voltar ao ar no Brasil até a tarde desta quarta-feira (9)

O antigo Twitter foi bloqueado em agosto de 2024 após descumprimento de ordem judicial

Legenda: Twitter poderá voltar até esta quarta-feira (9)
Foto: AFP

Após 39 dias suspensa no Brasil, o X, antigo Twitter deve retornar o funcionamento normal até a tarde desta quarta-feira (9). Conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem 24 horas para repassar as operadoras de internet a ordem de desbloqueio. 

"Determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", informou a decisão de Moraes. 

A demora na liberação ocorre porque o processo não é automático. O bloqueio total foi realizado num prazo de oito horas, em 31 agosto, por exemplo. Conforme o Ministério das Comunicações, há 20 mil provedores de internet no país, com mais de 23 milhões de pontos de acesso. 

Juscelino Filho, titular da Pasta, voltou a elogiar a posição de Moraes com o bloqueio, nesta terça-feira (8). "Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano", declarou.

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Como será o retorno do antigo Twitter

Após os provedores de internet serem notificados, cabe a cada plataforma liberar o acesso total ao Twitter. O prazo determinado por Moraes encerra na tarde desta quarta-feira (9). 

"Uma vez que chegar essa instrução [da Anatel] em algumas horas já começa a funcionar em alguns lugares", disse à AFP Basilio Rodríguez, conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Suspensão do X no Brasil

O bloqueio do X foi determinado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e posteriormente confirmado pela Primeira Turma do STF. 

A rede social não foi retirada do ar imediatamente. A suspensão exigiu uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em colaboração com provedores de internet.

No dia 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada pelo X (antigo Twitter) como representante legal da plataforma no Brasil. 

A indicação foi anunciada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigir a comprovação do vínculo.


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