Anatel vetará certificação de celulares com tecnologia inferior ao 4G em 2025
A medida não deve afetar os equipamentos já certificados e utilizados no Brasil
Celulares, tablets, rastreadores e equipamentos similares que não tenham tecnologia igual ou superior ao 4G deixarão de ser certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Brasil, a partir de 6 de abril de 2025. A decisão foi publicada nesta terça-feira (8).
"O principal objetivo dos novos requisitos é garantir que os equipamentos homologados pela Agência tenham compatibilidade com as redes mais modernas (4G e 5G), evitando que deixam de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G, evitando prejuízos aos usuários dos serviços e produtos para telecomunicações. A proposta não afeta os equipamentos já certificados e utilizados no Brasil, mas visa garantir que novos equipamentos que entrem no mercado brasileiro tenham capacidade para operar também em 4G ou tecnologia superior", informou a Anatel em nota.
Sem a certificação, os aparelhos poderão continuar funcionando no Brasil, contudo, podem apresentar riscos e terem funcionalidades limitidas.
Redes 2G e 3G não devem ser afetadas
A medida ocorre após uma Consulta Pública realizada em setembro deste ano. A Agência frisa que a medida não indicará o desligamento das redes 2G e 3G. As ações de transição serão definidas pelas operadoras e vão contar com o acompanhamento da Anatel para evitar prejuízos.
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"A transição das tecnologias de Segunda Geração (2G) e de Terceira Geração (3G) para padrões tecnológicos mais avançados, como a Quarta Geração (4G) e a Quinta Geração (5G), é um passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, em prol da transformação digital do país e de maneira a beneficiar diretamente os consumidores, os diversos setores econômicos e a indústria", finalizou a Anatel.
