MP pede que Tribunal de Contas da União apure gastos da viagem de Mario Frias a Nova York

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta sexta-feira (11) que a corte apure os gastos da viagem à Nova York do oficial do secretário especial de Cultura do governo federal, Mario Frias. A viagem entre os dias 14 e 19 de dezembro de 2021 custou mais de R$ 39 mil aos cofres públicos, segundo informações do Portal da Transparência. 

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Segundo informações do G1, o subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, considera a apuração necessária "ante os indícios de sobreposição de interesses particulares ao interesse público, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade da moralidade e da economicidade".

Caso a auditoria comprove a suposta irregularidade, Furtado pede ainda que o tribunal abra Tomada de Contas Especial (TCE) para identificar o tamanho do dano ao erário e os agentes envolvidos, que podem ser punidos desde o ressarcimento aos cofres públicos a até pagamento de multa e inabilitação para cargos públicos.

O subprocurador classificou a viagem como "verdadeira extravagância", e disse na representação ao TCU que os fatos narrados pela imprensa mostram uma situação de "desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas".

"A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição, mormente quando praticados no contexto de um governo que se elegeu defendendo, entre outras, as plataformas de austeridade e transparência dos gastos públicos e considerando o atual estado de flagelo na saúde pública e na economia. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais", disse Furtado.

Custos da viagem

Segundo informações dadas pelo blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Frias viajou de classe executiva ao custo de R$ 26 mil somente com as passagens, além de ter recebido R$ 12,8 mil em diárias.

Os valores também constam no Portal da Transparência com o seguinte detalhamento: passagem de ida de Brasília a Nova York: R$ 13 mil; passagem de volta: R$ 13 mil; diárias: R$ 12,7 mil; e seguro: R$ 305. O custo total foi de R$ 39.150,95. 

Nas redes sociais, o secretário negou ter gasto esse valor para a viagem oficial, assim como o motivo exposto, embora não tenha esclarecido a real finalidade. Disse, ainda, ter todos os documentos que comprovam o que ele chama de "mentira propalada por esses jornalistas", mas também não apresentou nenhum.