Monique Medeiros terá cinco dias para instalação de tornozeleira eletrônica no Rio de janeiro
A mãe de Henry Borel deve comparecer à Coordenação de Monitoramento Eletrônico do Rio
A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, saiu da cadeia no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira (5). Agora, ela tem cinco dias para instalar a tornozeleira eletrônica na Coordenação de Monitoramento Eletrônico do Rio.
A decisão sobre a soltura de Monique foi concedida pela 2ª Vara Criminal, determinando que ela ficará em prisão domiciliar e usará tornozeleira eletrônica.
Além disso, a mãe de Henry está proibida de conversar com qualquer outra pessoa, exceto parentes e advogados, e deve permanecer completamente fora das redes sociais.
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Na decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro falou sobre as ameaças sofridas dentro da cadeia, pontuando que a prisão de Monique não "favorece a garantia da ordem pública".
Apesar da substituição da prisão preventiva, Jairinho, padrasto do menino Henry, continuará preso.
MP vai recorrer
O Ministério Público já decretou que deve recorrer da decisão. Segundo o promotor Fábio Vieira dos Santos, ela não pode ser beneficiada pela medida porque é uma das responsáveis pela morte do próprio filho.
Entretanto, a decisão da juíza aponta que a soltura de Monique individualiza sua conduta "para fins de avaliar a necessidade ou não de manter a prisão cautelar nos termos em que foi decretada no início do processo".
Entenda o caso
Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio, ele foi vítima de torturas realizadas pelo ex-vereador Dr. Jairinho e pela mãe do menino, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva.
Henry passou o fim de semana com o pai, Leniel Borel de Almeida, e, na noite anterior à morte, no dia 7, foi deixado na casa da mãe.
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Desde 8 de abril, Monique e Jairinho estavam presos acusados pela morte da criança. As investigações apontam que a criança morreu após agressões do padrasto e pela omissão da mãe.
Henry sofreu, pelo menos, 23 lesões por 'ação violenta' no dia de sua morte, segundo laudo divulgado. O ex-vereador teve um pedido de habeas corpus negado pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. A professora entrou com um pedido de relaxamento de prisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jairinho foi denunciado por:
- homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e impossibilidade de defesa da vítima), com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos;
- tortura;
- coação de testemunha.
E Monique foi denunciada por:
- homicídio triplamente qualificado na forma omissiva imprópria, com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos;
- tortura omissiva;
- falsidade ideológica;
- coação de testemunha.
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