Ministério da Saúde decide suspender contrato de compra da vacina Covaxin

Medida ocorre após suspeita de irregularidades nas tratativas para compra do imunizante, levadas à CPI da Covid

Frasco de vacina Covaxin, contra Covid-19, ao lado de duas ampolas
Legenda: Contrato previa compra de 20 milhões de doses do imunizante
Foto: Shutterstock

Após as polêmicas acerca da importação da vacina Covaxin, da Índia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, resolveu suspender a negociação, cujo contrato foi assinado pelo Brasil em fevereiro. A tratativa era intermediada pela farmacêutica brasileira Precisa Medicamentos. As informações são da CNN.

"Não é mais oportuno importar as vacinas neste momento", disse o titular da Saúde. De acordo com a Folha de S. Paulo, a decisão atual, segundo membros da Pasta, é pela suspensão do contrato. A possibilidade de cancelamento, porém, também é considerada.

O contrato previa a compra de 20 milhões de doses do imunizante contra a Covid-19, desenvolvido pela empresa indiana Bharat Biotech. No entanto, as doses nunca chegaram a ser enviadas ao País — os pedidos de importação das vacinas foram negados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a alegação de não atendimento a critérios técnicos.

Vacina Covaxin

A Covaxin foi ao centro da discussão política após depoimento do servidor público Luís Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal (MPF). No relato, dado em 31 de março, o servidor do Ministério da Saúde afirmou ter sofrido "pressão atípica" para que os trâmites da compra fossem acelerados na Pasta.

Embora a negociação da compra da vacina já estivesse na fila para a CPI, a revelação do depoimento fez o tema virar um dos principais assuntos da comissão. Assim, tanto o servidor quanto o irmão dele, o deputado federal Luís Miranda (DEM), foram ouvidos pelos senadores na última sexta-feira (25).

No depoimento, os irmãos disseram ter alertado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acerca das irregularidades. O presidente, além de ter dito que acionaria a Polícia Federal (PF), conforme o depoimento, teria relacionado o assunto ao deputado Ricardo Barros (PP), líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados. O parlamentar negou envolvimento na negociação.

Na esteira das declarações dos depoentes, a cúpula da CPI passou a discutir o crime de prevaricação por parte de Bolsonaro. Uma notícia-crime chegou a ser enviada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede), vice-presidente da CPI da Pandemia, Fabiano Contarato (Rede) e Jorge Kajuru (Podemos) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB), afirmou, em sessão da CPI nesta terça-feira (29), que o presidente determinou, sim, apuração, mas achou adequado delegar a tarefa ao Ministério da Saúde. O secretário-executivo da Pasta, escalado pelo então ministro Eduardo Pazuello, teria averiguado o contrato, mas não achado irregularidades.

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