Ex-marido de mulher que gravou próprio estupro é absolvido pela Justiça por 'falta de provas'

Acusado de ter estuprado a ex-mulher, o empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 46 anos, foi absolvido pela Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, por falta de provas. As informações são do g1. 

Ele havia sido preso em janeiro deste ano por estupro de vulnerável após a vítima, Juliana Rizzo, divulgar imagens do crime nas redes sociais dizendo que estava desacordada por uso de medicamentos antidepressivos.

Em publicação nas redes sociais, a vítima afirma que vai recorrer da decisão. “É muito difícil conseguir que a Justiça seja feita. Tudo é muito doloroso. Mas eu resolvi que não vou me abalar com essa primeira decisão”, disse ela.

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Segundo Juliana, os estupros começaram a ocorrer em 2019. Ela diz que o ex-marido a ameaçou diversas vezes, em janeiro deste ano, após denunciar o crime. "Foram diversas ameaças. Ele sempre falando que ia me matar, que ia abrir minha barriga, me furar como uma peneira. Isso não conta?”, questionou.

“Se ele sai da cadeia, ele vai vir cumprir essas promessas. Isso mexeu muito comigo”, relatou.

A decisão pela absolvição é do juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, do dia 27 de julho, mas ainda cabe recurso. O processo corre em segredo de Justiça.

Segundo o g1, a defesa de Ricardo trabalhou com um argumento baseado principalmente no depoimento prestado pela médica psiquiatra do casal à Justiça. Segundo informado pela profissional, os medicamentos prescritos para Juliana não alteram o nível de consciência.

A defesa do ex-marido apontou não existir provas de que a vítima não poderia oferecer resistência ou que a relação sexual foi forçada. 

Empresário continua preso

Apesar da absolvição por estupro de vulnerável, Ricardo Penna Guerreiro continua preso por outro crime. Ele foi condenado a mais de 37 anos por tentativa de homicídio contra seis pessoas em 2000 e estava em liberdade devido a um habeas corpus.

Na ocasião, conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo tentou matar seis pessoas em uma choperia em Praia Grande. Ele teria se desentendido com um grupo composto por seis pessoas e atirado contra elas junto com outro homem armado, ferindo duas pessoas.

Com a prisão de janeiro, no entanto, o empresário teve o habeas corpus revogado e teve a prisão preventiva decretada novamente. “Por conta do não cumprimento das medidas cautelares devido à prisão preventiva ilegal [por estupro]”, explicou o advogado dele, Eugênio Malavasi, que já está tomando os procedimentos legais para que o cliente seja solto.

O advogado de Juliana, Fabrício Posocco, disse em nota que recebeu a decisão de 1° grau com surpresa e ressaltou que, na qualidade de assistentes de acusação, ingressará com o recurso cabível no momento oportuno.