Caso Marielle: defesa de Chiquinho Brazão pede prisão domiciliar ‘humanitária’ para acusado
A defesa solicitou que o parlamentar possa fazer uma cirurgia no coração em um hospital privado no Rio de Janeiro
Os advogados do deputado federal João Francisco Inázio Brazão — mais conhecido como Chiquinho Brazão (sem partido) — protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de substituição da prisão preventiva por uma prisão domiciliar “humanitária” devido a problemas de saúde.
A defesa solicitou que o parlamentar possa fazer uma cirurgia no coração em um hospital privado no Rio de Janeiro, com imposição de tornozeleira eletrônica e autorização prévia para deslocamento até a unidade de saúde.
Preso desde março, o deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (Psol), que ocorreu em 2018. A solicitação da defesa foi feita na véspera do Natal, após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar um pedido de suspensão da prisão preventiva.
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Os advogados alegam que Chiquinho Brazão tem problemas cardíacos e recentemente foi diagnosticado com uma disfunção renal, além de ter “múltiplas comorbidades”, como diabetes e hipertensão.
“A defesa reputa indispensável que se conceda ao postulante o direito de ficar em prisão domiciliar com o fim único e exclusivo de cuidar de sua saúde, garantindo-lhe a oportunidade de consultar-se e operar-se com os médicos que o acompanham há anos, circunstância que é fundamental para o sucesso do procedimento e para a adequada recuperação”, afirma a defesa, segundo informações do Valor Econômico.
Por determinação de Moraes, o parlamentar passou por uma consulta com cardiologista na prisão, na última sexta-feira (27), para avaliação de exames e possível encaminhamento para cirurgia. A previsão era de que fosse realizada uma cineangiocardiografia coronária para identificar obstruções nas artérias. Dependendo do diagnóstico, pode ser necessário realizar o procedimento cirúrgico.
Conforme noticiado pelo g1, o ministro determinou que o resultado dos exames seja entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) em até 48 horas para que os procuradores se manifestem sobre a prisão domiciliar para a cirurgia.
Em agosto, Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. O deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o recurso foi negado. A decisão foi remetida ao plenário, mas não foi pautada. Após a prisão, ele foi expulso do União Brasil, em março.
