Aeronáutica vai controlar espaço aéreo do território Yanomami em combate ao garimpo ilegal
Decreto também determina que a Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar para proteger equipes de saúde
O espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami terá um novo aparato de segurança. Decreto assinado pelo presidente Lula (PT) autoriza a Aeronáutica a controlar voos na região, em Roraima. O objetivo é combater o garimpo ilegal enquanto durar a emergência em saúde pública de importância nacional.
Conforme o G1, a Aeronáutica criará uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), que controlará "todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito".
Veja também
Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa.
Uma das obrigações desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
O acesso de pessoas ao território Yanomami também é presente no decreto. "Acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá conforme o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos".
Proteção aos profissionais da saúde
O decreto também determina que a Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar para proteger equipes de saúde e de assistência no território Yanomami.
Ao Ministério da Defesa caberá fornecer dados de inteligência e transporte aéreo logístico das equipes da PF, Ibama, e outros órgãos federais atuando na região.
