Violência contra LGBTQIA+: 13 pessoas trans mortas no Ceará em 2020 devido à identidade de gênero

O Relatório da Rede de Observatórios da Segurança divulgado nesta quinta-feira (4) apontou que, em 2020, 13 pessoas transexuais foram assassinadas no Ceará devido à identidade de gênero. Os pesquisadores também levantaram dados dos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia. O Ceará foi o Estado com mais mortes deste público.

São Paulo ficou na segunda posição do ranking, com sete registros, seguido por Pernambuco, com um caso. As imprensas dos demais estados não registraram mortes de pessoas trans. Conforme a pesquisa, os meses de julho de agosto foram os com mais ocorrências no Ceará. Ao longo de 30 dias do mês, quatro transexuais foram executadas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em 2020, no Ceará foram registrados ao todo 22 casos de mortes de transexuais. A Pasta não elencou quantos destes aconteceram em decorrência da identidade de gênero.

Aversão ao feminino

A Rede considera que "mulheres trans são vítimas de uma interseção de violências de gênero que não aceitam a sua condição de mulher e têm aversão à sua feminilidade". Para a pesquisadora Ana Letícia Lins, a identidade de gênero é um fator que deve ser levado em consideração nestes crimes de ódio.

"Acreditamos que a identidade de gênero das mulheres trans e travestis não pode ser retirada da equação que ocasionou esses crimes. Lamentamos muito a postura da instituição pública, que vem emitindo notas, boletins, logo após esses assassinatos negando o elemento da identidade de gênero. Percebemos que nesses crimes, como um todo, tem a crueldade aos corpos. São casos de perseguição, corpos encontrados no matagal, corpos acorrentados. No imaginário social essas vidas valem pouco. Isso interfere na dinâmica dos assassinatos das pessoas e em como as instituições lidam com esses casos", disse Ana Letícia.

Por nota, a SSPDS disse que já neste ano de 2021, titular da Pasta, Sandro Caron, se reuniu com os representantes da Associação de Travestis do Ceará (Atrac) e da Associação Transmasculina do Ceará (Atrans-CE), "com o intuito de estreitar o diálogo entre as entidades, objetivando a criação de políticas públicas na segurança, que atendam ao público LGBTQIA+".

Crimes hediondos 

Em agosto do ano passado, uma travesti foi assassinada a tiros no Centro de Fortaleza. A vítima, Letícia Costa, foi alvejada por um disparo na cabeça ao tentar reagir ao assalto no bairro Centro, em Fortaleza.

A Polícia Civil acredita que o crime não foi motivado por homofobia. Durante a investigação a hipótese foi considerada, mas "foi constatado que a morte aconteceu pelo simples fato dela reagir ao assalto. Letícia estava fazendo programa no Centro, chegou próximo ao carro e aí percebeu que se tratava de um assalto. Quando tentou correr foi alvejada na cabeça", disse a delegada que presidiu o inquérito.

Letícia não tinha antecedentes criminais. Cerca de quatro meses depois, um suspeito foi preso pelo assassinato. No fim de 2020, outra morte de travesti. A vítima, conhecida como 'Duda', de 29 anos, foi morta a facadas, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

A Polícia Civil divulgou apurar as circunstâncias da morte e descobrir a motivação do crime. Nenhum suspeito por este homicídio foi preso.

Atendimento

A SSPDS destacou que, atualmente todas as 10 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) do Estado estão regulamentadas para atendimento a casos de violência, com vítimas são mulheres transexuais ou travestis.

"O trabalho de atendimento e acompanhamento dessa população conta também com o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV) da PMCE, que atua de forma preventiva na Capital acompanhando vítimas de violência. A SSPDS ressalta que mantém o compromisso de prestar atendimento adequado e a devida proteção de todos os grupos vulneráveis, por meio de políticas públicas que assegurem o direito e garantias fundamentais", segundo a Secretaria.