STJ manda soltar dois suspeitos de praticarem um total de 13 homicídios em Fortaleza

Segundo a decisão judicial, a condenação da dupla em um crime foi baseada apenas em depoimentos de testemunhas

Escrito por Redação ,
De acordo com a SAP, Airton de Mesquita foi solto na última sexta-feira (8), após decisão do STJ
Legenda: De acordo com a SAP, Airton de Mesquita foi solto na última sexta-feira (8), após decisão do STJ
Foto: Natinho Rodrigues

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar dois homens suspeitos de cometerem um total de 13 homicídios em Fortaleza. A decisão também anulou a pronúncia da Justiça Estadual em um processo de um homicídio em que são acusados de praticarem juntos, o que havia resultado na condenação da dupla.

A Quinta Turma do STJ concedeu o habeas corpus a Airton de Mesquita e a Hunderlan Rodrigues de Jesus Silva, no último dia 28 de setembro. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Airton foi solto na última sexta-feira (8), enquanto Hunderlan segue preso porque o alvará de soltura ainda não foi expedido. 

Os ministros da Quinta Turma foram de acordo com o parecer do relator do processo, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Não há como se admitir uma condenação pelo Conselho de Sentença, ainda que ratificada em grau de apelação, baseada, apenas, em depoimentos de testemunhas auriculares - ou seja, pessoas que não presenciaram o delito e ouviram dizer por terceiros que os autores do crime de homicídio em apuração seriam os pacientes -, sem a produção de nenhum outro elemento de prova durante o julgamento pelo Tribunal do Júri".
Reynaldo Soares da Fonseca
Ministro do STJ

Airton de Mesquita e Hunderlan Rodrigues são acusados, no processo, de matar a tiros Fabiano Gonçalves Galdino, na Rua Cecília Meireles, no bairro Messejana, em Fortaleza, na noite de 24 de agosto de 2008. Hunderlan foi condenado a 16 anos de prisão, em fevereiro de 2017; enquanto Airton foi sentenciado à pena de 15 anos de reclusão, em junho de 2019. Com a decisão do STJ, os julgamentos foram anulados.

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Acusados têm vasta ficha criminal

A reportagem apurou, com fonte da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que Airton de Mesquita, conhecido como 'Airton da Conquista', é uma liderança de uma nova facção criada no Estado, dissidente de uma organização criminosa carioca. Ele atua principalmente na região da Messejana, em Fortaleza.

Airton responde a 15 processos criminais na Justiça do Ceará, sendo 9 por homicídios. As outras seis ações penais têm ligação com o tráfico de drogas, associado a outros crimes, como tentativa de homicídio, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.

Já Hunderlan Rodrigues responde a 6 processos na Justiça do Ceará, sendo 4 por homicídios e dois por tráfico de drogas.

A defesa da dupla não foi localizada para comentar a decisão judicial e as acusações sobre os clientes.

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