Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra pornografia infantil no Bairro Vila Velha

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no Bairro Vila Velha, em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (22), em mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, que investiga a posse e divulgação de imagens de pornografia infanto-juventil pela internet.

Os policiais apreenderam computadores e outros equipamentos eletrônicos pertencentes ao alvo do mandado, que foi expedido pela 12ª Vara da Justiça Federal. Não houve prisão.

Se as investigações policiais encontrarem indícios, o suspeito pode responder aos crimes previstos no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Caso o suspeito seja acusado de vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro de cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente, a pena varia entre 3 e 6 anos de prisão, e multa. Para acusados de armazenar, adquirir e possuir estas formas de registros pornográficos, a pena é de 1 a 4 anos de reclusão.

Primeiras fases da operação

A Operação Arquivo Proibido teve a primeira fase deflagrada em 2019, a partir de uma cooperação internacional da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, com sede em Brasília, e da polícia da Itália. 

Na época, foi constatada a participação de cearenses no compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, via aplicativos de mensagem. 

Em 2020, foram cumpridos 33 mandados de Busca e Apreensão no Estado, conforme a PF. Já ocorreram fases da operação em Fortaleza, Maranguape, Maracanaú, Meruoca, Massapê e Limoeiro do Norte. 

Em agosto, um homem foi preso em flagrante durante cumprimento de mandado de busca e apreensão da operação, em Fortaleza. O suspeito estava transmitindo imagens de abuso sexual infantojuvenil no momento que os policiais chegaram.