PF cumpre no Ceará mandados de busca e apreensão contra pornografia infanto-juvenil pela internet

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (12) pela Polícia Federal com a finalidade de combater a posse, divulgação de imagens, vídeos de pornografia infanto-juvenil pela internet. De acordo com a Polícia Federal, os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, nas cidades Meruoca e Massapê, na Região Norte. 

Esta é mais uma fase da operação denominada "Arquivo Proibido", realizada a partir de inquéritos instaurados pela Polícia Federal no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Apreensão de computadores

Os policiais federais  apreenderam nos locais visitados vários computadores. Os equipamentos passarão por uma perícia técnica e, caso seja detectada a presença de material pornográfico infanto-juvenil, os suspeitos serão indiciados e responderão pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. 

Operações recentes 

Na quinta-feira (4), no âmbito da Operação Arquivo Proibido, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na capital cearense e em Caucaia, na Região Metropolitana. 

Na terça-feira (2), a PF cumpriu um Mandado de Prisão expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal, com a captura de um homem, 42 anos, condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infanto-juvenil.