PF e CGU encontram irregularidades em aquisições do Hospital de Campanha do PV

Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades na aquisição de materiais e na manutenção do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV), criado para tratar pacientes com a Covid-19. A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) afirmou, em nota, que "conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital".

A Operação Cartão Vermelho (metáfora com o ato de expulsar um jogador de uma partida de futebol) foi deflagrada ontem no âmbito de um Inquérito Policial instaurado pela PF em junho deste ano. Conforme as investigações, gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Hospital de Campanha e empresários agiram em conluio para desviar recursos públicos federais.

O contrato selado entre a Prefeitura e uma empresa paulista perfaz R$ 95 milhões, dos quais R$ 50 milhões foram analisados pela CGU nessa fase da Operação. Desse valor, pelo menos R$ 7 milhões teriam sido desviados para enriquecimento ilícito.

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A investigação encontrou indícios de que houve sobrepreço (pagar mais do que devia) na compra dos materiais, o que é salientado pela comparação das compras realizadas em Fortaleza e em estados como a Paraíba e o Piauí, mesmo a capital cearense tendo comprado em maior volume. Outra irregularidade teria ocorrido na aquisição de 300 monitores paramétricos, enquanto o Hospital tinha apenas 204 leitos, o que fez com que o restante fosse distribuído entre postos de saúde do Município.

Alguns materiais ainda teriam sido comprados em uma empresa de fachada. "A investigação aponta indícios de que os oxímetros de pulso utilizados no Hospital de Campanha do PV foram comprados numa empresa de fachada. Os investigadores estiveram na empresa e afirmaram que a empresa nem vendia o produto adquirido mediante licitação", diz o delegado federal Alan Robson Alexandrino.

Mandados

Os policiais federais e 22 servidores da CGU cumpriram 27 mandados de busca e apreensão, sendo 13 em Fortaleza, outros 13 em São Paulo e um em Pelotas (Rio Grande do Sul), após determinação da Justiça Federal no Ceará. Mídias e documentos foram retidos.

A Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 7 milhões das contas das pessoas jurídicas investigadas. "Isso foi o foco: o montante dos recursos envolvidos. O trabalho vai continuar depois do cumprimento das medidas realizadas hoje (ontem, no caso), com a análise desse material apreendido", aponta o diretor de Operações Especiais da CGU, Israel José Reis de Carvalho.

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 33 anos de prisão.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura Municipal de Fortaleza afirma que “ao longo de todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com absoluta transparência, e que conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital de Campanha no Estádio Presidente Vargas”.

O prefeito Roberto Cláudio se posicionou nas redes sociais manifestando “profunda indignação com a operação, a 12 dias da eleição, numa clara interferência política do Governo Bolsonaro sobre a Polícia Federal”. Segundo o gestor, ele irá apoiar a investigação, mas não aceitará “qualquer tipo de denúncia que coloque em risco a honradez e a seriedade de pessoas e servidores públicos honestos”. 

O prefeito reforçou que a prestação de contas dos contratos do PV está disponível no Portal da Transparência “há algumas semanas, para o público inteiro e não só para os órgãos de controle”. A PMF ressalta que instalou um Comitê de Controle, Transparência e Governança que trabalhou em sintonia com o Ministério Público Federal e Estadual, além do Tribunal de Contas do Estado e da CGU. 

O Hospital foi anunciado no início da pandemia, ficou pronto em 25 dias e funcionou de abril a setembro. Segundo a Prefeitura, atendeu 1.239 pacientes e salvou 1.025 vidas