Pais de bebê que morreu afogado são indiciados por homicídio culposo em Quixadá, no Ceará

Os pais de um menino de nove meses foram indiciados, nesta terça-feira (21), pela Polícia Civil do Estado (PC-CE) por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e omissão. O bebê foi encontrado morto no último dia 8 de junho, dentro de uma caixa d’água transformada em piscina, em Quixadá, no Interior do Ceará. 

Segundo o delegado José William Lopes, o casal reconheceu que o deck improvisado na casa não era seguro. “Na declaração que colhemos, eles citam a previsibilidade de um fato desta natureza. Tanto que a mãe, após o acidente, pediu que o pai esvaziasse a ‘piscina’”, explica.

O inquérito policial foi concluído no último dia 9 e encaminhado hoje à Justiça — que decidirá pela pena ou o perdão judicial. Conforme o delegado responsável pela investigação, o casal demonstrou estar abalado com a situação. 

“Entendemos a dor da família e que se trata de uma perda inigualável, mas, como policiais e garantidores da lei, apontamos que eles eram responsáveis e não adotaram as medidas para evitar a fatalidade”, observa. 

Os pais foram enquadrados em dois artigos do Código Penal Brasil: o artigo 121, § 3º, que prevê detenção de um a três anos por homicídio culposo, e o 13, § 2º, que configura a omissão de quem tem por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância sobre alguém. 

Como ocorreu o acidente

Conforme as investigações, na manhã de 8 de junho, a mãe dormia com os dois filhos. Quando o pai chegou em casa, perguntou pelo bebê. A mãe acordou atordoada, e o casal iniciou as buscas pela casa até encontrarem a criança na caixa d'água. 

Eles a socorreram para o Hospital Maternidade Jesus Maria e José, mas a criança não resistiu. Os pais, disseram em oitiva, acreditam que o bebê acordou e foi engatinhando até o deck, subiu as escadas e acabou caindo na ‘piscina’.