Casal é absolvido por homicídio em briga em Fortaleza após 17 anos; 'legítima defesa', conclui juiz

A Justiça Estadual absolveu um casal por um homicídio ocorrido durante uma briga no bairro Genibaú, em Fortaleza, há mais de 17 anos. A vítima foi morta com uma facada nas costas. O juiz concluiu que os acusados agiram em "legítima defesa".

A sentença que absolveu José Alves Gomes e Francisca Maria Alves de Sousa foi proferida pela 3ª Vara do Júri de Fortaleza, no último dia 1º de setembro. O juiz Victor Nunes Barroso considerou que o homem utilizou a faca em legítima defesa para matar Jhosivan Alcântara Gomes, circunstância em que se exclui a ilicitude, como prevê o Código Penal Brasileiro (CPB).

E mesmo considerando a gravidade da lesão, não verifico resultar de excesso doloso, mas de reação natural, note-se que o acusado fez uso da faca que encontrava-se em cima da mesa de aniversário e utilizada para cortar o bolo, restando demonstrado que o acusado usou de forma moderada de um meio de defesa que estava a disposição para efetuar um único golpe contra o peito do agressor fazendo com que esse cessasse a agressão iniciada e sem tê-lo perseguido."

O magistrado atendeu a argumentação da defesa dos acusados. Nos Memoriais Finais, a advogada Luciana Sobral Bentes alegou que "o acusado (José Alves) confessou a prática dos fatos, mas agindo em legítima defesa, exercendo os meios moderados e necessários a sua disposição para fazer cessar a injusta agressão provocada pela vítima. Da mesma forma foi comprovado que a acusada (Francisca) não participou da ação. Todas as provas nos autos corroboram para a defesa dos réus".

Ministério Público mudou de opinião no processo

O Ministério Público do Ceará (MPCE) chegou a denunciar José e Francisca por homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), em 11 de outubro de 2005. Mas, nos Merioriais Finais, o Órgão se convenceu que os acusados agiram sob legítima defesa e pediram pela absolvição dos mesmos, em 2 de agosto deste ano.

Segundo a denúncia do MPCE no caso, a briga começou quando Jhosivan Gomes passou na frente da casa dos acusados - onde ocorria a comemoração de um aniversário - bateu em uma mesa acidentalmente e derrubou uma garrafa de bebida alcoólica, no bairro Genibaú, em Fortaleza, na madrugada do dia 14 de agosto de 2004.

Segundo os autos do processo, Jhosivan tinha uma desavença com um filho dos acusados. Francisca teria o agredido verbalmente e o filho dela dado um soco em Jhosivan, que revidou e se iniciou uma confusão generalizada. O irmão de Jhosivan o tirou do local e o levou para a casa da namorada.

Mas, minutos depois, Jhosivan teria voltado à residência daquela família com um pedaço de pau, que utilizou para bater na porta da casa de José e Francisca. Os homens voltaram a brigar. Quando Francisca chegou com uma faca e entregou para o marido, que desferiu o golpe fatal.