Receita identifica acesso irregular a dados fiscais de Bolsonaro e familiares
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou a violação dos dados um ato "gravíssimo"
A Receita Federal identificou que dois servidores do órgão acessaram de maneira irregular dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de sua família. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a violação é um ato "gravíssimo". No Twitter, Bolsonaro comentou o anúncio: "Procuraram algo para vazar e me incriminar por ocasião da eleição", tuitou.
Em nota, a Receita informou que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso e concluiu que não havia motivação legal para o acesso. O órgão notificou a Polícia Federal e abriu procedimento para apurar a "responsabilidade funcional" dos envolvidos.
Desde o início do ano passado 2 funcionários da Receita acessaram ILEGALMENTE informações fiscais de minha pessoa e familiares. Procuravam algo para vazar e me incriminar por ocasião da eleição. Sindicância da Receita concluiu não haver “legalidade para acesso" e notificou a PF.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 5 de abril de 2019
A Polícia Federal fez operação em dois escritórios da Receita Federal para investigar o acesso irregular. Foram feitas operações em Vitória (ES) e em Campinas (SP). Foram apreendidos computadores e dois servidores foram ouvidos - um dos servidores é Odilon Ayub Alves, que atua em Vitória.
A sindicância foi aberta em janeiro depois de a Receita ter identificado o acesso irregular. Os servidores - que não são auditores fiscais - não tinham autorização para acessar os dados e, como o sistema é monitorado, acendeu-se um alerta. A investigação concluiu que os servidores não tinham motivação para buscar os dados, que não embasavam nenhum procedimento em curso. Por isso, o órgão abriu sindicância e avisou a PF. Os dois servidores respondem a processo administrativo. Eles não foram afastados de suas funções, mas foi retirado o acesso que tinham ao sistema.