Rádio e TV: divisão do tempo de propaganda eleitoral é anunciada

A Justiça Eleitoral determinou tempo de cada candidato e sequência de aparições na programação. Candidatos reclamam dos critérios usados nacionalmente para dividir exibição de cada postulante

Na próxima sexta-feira (9), começa a propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão. Ela será veiculada até 12 de novembro, a três dias do primeiro turno. Ontem, a Justiça Eleitoral definiu o tempo e a sequência em que as candidaturas à Prefeitura de Fortaleza irão se apresentar ao eleitorado nessa nova fase da campanha.

Capitão Wagner (Pros) será o primeiro e abrirá a transmissão na sexta-feira. Ele terá um minuto e trinta segundos para apresentar as propostas e falar ao eleitor. O maior tempo será da coligação liderada por Sarto Nogueira (PDT), com quatro minutos de exibição.

Postulantes reclamam da divisão do tempo, que atende a regras nacionais de representação dos partidos. Por outro lado, candidatos apostam na visibilidade que os programas eleitorais deverão trazer para chegar a todos os eleitores em meio a uma eleição atípica, durante uma pandemia que impõe cautela no contato com a população.

Anizio Melo (PC do B) aparecerá após o candidato do Pros, mas terá apenas 18 segundos. Sarto será o terceiro. A sequência terá ainda Samuel Braga (Patriota), com 17 segundos. Luizianne Lins (PT) e Heitor Freire (PSL) terão espaço semelhante, de pouco mais de um minuto. 

Célio Studart (PV) aparecerá em seguida, por 11 segundos. Renato Roseno (Psol) terá 18 segundos para conquistar os eleitores. E, por fim, Heitor Férrer (SD), com um minuto e dois segundos. 

A definição do espaço de cada coligação em Fortaleza foi comunicada pela juíza coordenadora da Comissão de Propaganda, Mirian Randal. “Esse tempo vem previamente estabelecido pelas resoluções e pela Legislação Eleitoral. A novidade deste ano é que será a primeira vez de aplicação da cláusula de barreira. Ela fixa quais partidos terão ou não tempo de propaganda no rádio e na TV, de acordo com o número de deputados”, disse. 

Divisão do tempo 

A cláusula de barreira (ou de desempenho) foi criada para diminuir a fragmentação partidária no Brasil. O dispositivo estabelece que para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral os partidos precisam ter recebido, no mínimo, 1,5% dos votos válidos nas últimas eleições, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. 

A alternativa das siglas é ter conseguido eleger ao menos nove deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço dos estados. A partir do cumprimento dos requisitos mínimos, 90% do tempo de propaganda são distribuídos às siglas proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. O tempo restante é dividido igualmente entre os partidos. 

Por essa regra, dez siglas não têm acesso ao Fundo e ao tempo de televisão neste ano. São eles: PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP. Em Fortaleza, os candidatos do PCO, José Loureto, e da UP, Paula Colares, foram afetados com a regra e não estarão nos rádios e nas emissoras de televisão da Capital na próxima sexta-feira. 

Estratégia de visibilidade 

A três dias do início da propaganda eleitoral nas emissoras, os candidatos já vivem a expectativa e traçam estratégias para essa nova fase. Durante ato no último domi<MC0>ngo (4), Sarto Nogueira já falava da expectativa. “A campanha de rádio e televisão tem outra dimensão”, disse o candidato, que terá o maior tempo. 

Para o pedetista, essa visibilidade será uma das bases da campanha. “Tenho um índice de desconhecimento grande por nunca ter sido candidato majoritário, mas nossa tarefa é usar os meios para nos tornar conhecido”, afirmou. 

Com o segundo maior tempo, Capitão Wagner critica o modo como é feito a divisão. “Todos os candidatos deveriam ter o mesmo tempo, é muito mais justo”, opina. Segundo ele, o plano de quem está com tempo inferior ao dos adversários será reforçar o uso das redes sociais. Ele promete adotar a estratégia, já que terá menos da metade do tempo que Sarto. 

Luizianne Lins também critica o espaço que terá disponível. “É uma forma muito desigual de dividir o tempo. O candidato governista tem quatro vezes mais, por exemplo. Mas vamos tentar expandir a fala e nossas propostas através das redes sociais e da militância”, afirma. “A cláusula de desempenho faz com que os grandes tenham mais tempo e mais dinheiro, enquanto os pequenos acabam sendo esmagados e quase fundidos à força”, argumenta Renato Roseno (Psol). Mesmo com críticas, alguns candidatos ressaltam a importância do espaço. 

“Vai amplificar nossa campanha. A televisão e o rádio chegam em locais que as redes sociais ainda não alcançaram. Ainda tem uma parcela importante da população que não nos conhece nem ao PSL e agora vai conhecer”, disse Heitor Freire. Para Anizio Melo, o espaço é fundamental para chegar próximo ao eleitorado. “Faremos da verdade das propostas nosso principal mecanismo”, prometeu. 

Assim como Wagner, Célio Studart afirmou que pretende reforçar o uso das redes sociais à medida que as eleições estiverem mais próximas. 

“Vamos trabalhar muito forte e mostrar que o tempo é pequeno porque temos uma campanha menor, mas muito independente”, afirmou. Samuel Braga também mostrou otimismo, apesar de ter 14 segundos. “Mostraremos para a população que é possível fazer uma Fortaleza sustentável”, disse. 

Heitor Férrer (SD) foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

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