PSDB e PDT querem abertura de processo contra André Fernandes

A legenda tucana apresentou, nesta quarta-feira (20), representação ao Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro

Legenda: O deputado pode ser punido com suspensão ou perda de mandato
Foto: Foto: José Leomar

Os diretórios estaduais do PSDB e do PDT se movimentam para que o deputado estadual André Fernandes (PSL) responda a processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar. A sigla tucana apresentou, nesta quarta-feira (20), representação ao Conselho de Ética, enquanto a legenda pedetista anunciou que protocolará peça até a próxima segunda-feira (24). As reações vieram após o deputado do PSL acusar, durante discurso, colegas parlamentares de integrarem facções criminosas. Outros partidos avaliam acionar o órgão. 

No documento protocolado pela sigla tucana, obtido pelo Diário do Nordeste, a executiva estadual solicita a abertura de processo contra Fernandes para apurar possível quebra de decoro parlamentar. O PSDB considera que o deputado do PSL generalizou as acusações, “sem aprofundamento e provas necessárias”, colocando o Legislativo no “patamar mais baixo da política suja e inconsequente”. 

Para o PSDB, André Fernandes abusou de sua “imunidade parlamentar para atacar a Assembleia Legislativa do Estado, proferindo palavras em tom desrespeitoso em relação aos seus pares”. “A Assembleia, os partidos têm que tomar atitude no sentido de não colocar panos quentes. Queremos que ele diga (quem são os deputados) e, se tiver mais coisa ruim, que prove. Ele colocou sob suspeição todos os deputados. E acho até que a Assembleia deve fazer uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Vou discutir isso com a nossa bancada”, afirmou Luiz Pontes, presidente do PSDB. 

O comando do PDT no Estado também se reuniu na tarde de ontem e, assim como a legenda tucana, decidiu acionar o Conselho de Ética da Assembleia. “É uma decisão tomada de forma unânime mostrando, primeiro, nossa solidariedade em relação ao deputado Nezinho e, segundo, nossa indignação perante à acusação descabida, infundada e sem nenhuma prova”, declarou o presidente estadual do partido, o deputado federal André Figueiredo, após reunião na sede do partido com a bancada pedetista no Legislativo. De acordo com ele, a ação do PDT deverá ser protocolada até segunda-feira (24). 

Defesa

O deputado Nezinho Farias se viu envolvido no caso após a primeira acusação de André Fernandes na tribuna da Assembleia. Na última sexta-feira, o deputado do PSL denunciou ao Ministério Público do Estado (MPCE) suposto envolvimento do deputado do PDT com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). 

Na denúncia, Fernandes aponta que um projeto de lei apresentado por Nezinho para regulamentar jogos eletrônicos serviria para “lavagem de dinheiro” da organização criminosa por meio do “jogo do bicho”. O deputado do PDT nega integrar facções e defende que o projeto de lei em tramitação na Assembleia não legaliza jogos de azar, mas pretende tornar os games uma modalidade esportiva. Nezinho, que compareceu ao encontro da bancada, declarou não ter dúvidas “da irresponsabilidade do deputado que faz uma acusação dessas, leviana, sem provas”. 

O PT, segundo o deputado Elmano de Freitas, também está formalizando uma provocação e deve se reunir na segunda (24) para deliberar sobre representação. Heitor Férrer e Aderlânia Noronha, ambos do Solidariedade, também estão à disposição para acionar o Conselho de Ética, mas o deputado federal Genecias Noronha, presidente estadual do partido, disse, anteontem, que não se manifestaria. As representações devem ser subscritas pela executiva estadual do partido político.