Maior tempo de propaganda torna partidos cortejados em eleição em Fortaleza

A uma semana do início das convenções partidárias, as legendas turbinam as tratativas para definir se lançarão candidatura própria ou apoiarão outras siglas na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

E o tempo de propaganda que cada legenda terá no horário eleitoral gratuito é um dos componentes que tem valorizado o passe nas negociações para alianças. Não é à toa que PSL, MDB, PSDB e DEM estão sendo cortejados e podem mexer com o jogo político.

Essas siglas aparecem na lista das que poderão ficar com boa fatia do horário eleitoral gratuito nas eleições de 2020. O Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares fez uma estimativa da distribuição do tempo de propaganda em inserções, com base nos critérios estabelecidos na resolução 23.610, de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vale para este ano.

O cálculo é feito, oficialmente, pela Justiça Eleitoral, depois das convenções partidárias - entre 31 de agosto e 16 de setembro -, quando são definidas as candidaturas e coligações. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou que a audiência para apresentação do plano de mídia deve acontecer entre 5 e 7 de outubro.

No entanto, pelas regras do TSE, já dá para ter uma noção do tempo que cada partido poderá abocanhar. A propaganda eleitoral gratuita é transmitida em rede e por meio de inserções, no rádio e na televisão. A propaganda em rede são blocos de dez minutos em que cada partido ou coligação apresenta o seu candidato.

As emissoras de rádio e TV também deverão reservar 70 minutos diários para a propaganda em inserções de 30 e 60 segundos, ao longo da programação. Desses 70 minutos, 60% deverá ser dividido para os candidatos a prefeito e 40% para os candidatos a vereador.

O tempo destinado aos candidatos a prefeito, tanto para propaganda em rede quanto para inserções, é distribuído assim: 90% proporcionalmente aos partidos, de acordo com o número de deputados federais eleitos no último pleito, e 10% igualmente entre todas as legendas.

Ou seja, quanto maior a bancada do partido na Câmara, maior é o tempo de propaganda que seus candidatos terão.

Líderes

Nas estimativas do Núcleo de Dados, levando em consideração os 42 minutos que os candidatos a prefeito deverão ter em inserções, o PT aparece no topo da lista com a maior fatia do bolo: quatro minutos e 15 segundos. A sigla petista elegeu 56 deputados federais em 2018. Em seguida, vem o PSL, com três minutos e 57 segundos, uma vez que o partido elegeu 52 deputados federais na última eleição.

Depois, aparece o PP, com dois minutos e 51 segundos de propaganda em inserções. O MDB fica em quarto lugar com dois minutos e 38 segundos. DEM e PSDB também estão entre os 10 partidos com maior tempo de propaganda em inserções previsto para este ano, cada um com dois minutos e 15 segundos. A cota do horário eleitoral, tradicionalmente, é usada como um dos incentivos para negociar alianças.

Coincidentemente, PSL, MDB, DEM e PSDB ainda não bateram o martelo sobre as eleições em Fortaleza. As lideranças desses partidos cogitam lançar candidatura própria, mas também sondam e são sondados para compor chapas tanto na base governista do prefeito Roberto Cláudio (PDT) como na oposição.

O deputado federal Capitão Wagner (Pros), pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza e adversário do atual prefeito, tenta uma coalização com esses partidos para ganhar musculatura. Por enquanto, ele conta com o apoio de oito partidos: Podemos, Republicanos, Avante, PSC, PMN, PMB, PTC e DC - este último ainda será oficializado -, que são pequenos.

"Com a redução das atividades de rua, as redes sociais se fortalecem muito, muito, muito e a TV acaba ganhando fortalecimento. Ainda existe muita gente que acompanha a programação normal", avaliou. Só que, por exemplo, o presidente do PSL no Ceará, deputado federal Heitor Freire, está resistente a uma aliança com o Pros e mantém o seu nome na corrida eleitoral da Capital. Heitor, inclusive, diz que fechou o apoio do PRTB à sua pré-candidatura.

Já o PSDB e o DEM são "irmãos siameses", segundo o presidente estadual da sigla tucana, Luiz Pontes. Para onde um for, o outro deve seguir. O PSDB apresentou um pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado estadual Carlos Matos, mas tem uma ala no partido que pressiona por apoio a Capitão Wagner e outra que quer aliança com o grupo governista.

"Estamos com pesquisa na rua, fazendo avaliações com vereadores. E não só tem peso o tempo de TV do PSDB e do DEM, como a chapa completa de vereadores, lideranças expressivas como Chiquinho Feitosa e Tasso Jereissati. Estamos afunilando para tomar uma decisão", disse.

O MDB, comandado pelo ex-senador Eunício Oliveira, também quer participar do jogo eleitoral e "ativamente". O partido é sondado pelo PT, Pros e também pelo Solidariedade. "Nós temos tempo e quantidade de candidatos a vereador. Estamos tranquilos. Tem lado da direita, esquerda e o MDB pode ser o centro. O MDB estará efetivamente nas eleições, pode ser que não evolua para candidatura própria, mas, no mínimo, participará da chapa", disse o deputado estadual Danniel Oliveira, do MDB, que também é sobrinho do ex-senador.

Discussão

Uma discussão que tem sido feita é sobre qual o peso que a propaganda no rádio e na TV terá nas eleições deste ano, em meio à pandemia da Covid-19, que deverá restringir a campanha de rua dos candidatos.

Para boa parte dos dirigentes partidários, os veículos tradicionais de comunicação podem ser decisivos para o sucesso ou o fracasso de candidaturas em uma disputa.

No entanto, para a advogada Isabel Mota, especialista em Direito Eleitoral e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, com a potencialização da campanha digital, o horário eleitoral gratuito pode não ser fundamental para o sucesso das candidaturas por diversos fatores.

"Eu acho que, em função da pandemia, o horário eleitoral gratuito aumente em audiência, mas não, necessariamente, seja definidor do futuro da campanha", ressalta.

Na visão de Mota, o tempo que cada partido terá do horário eleitoral talvez não seja mais a principal moeda de troca nas negociações de alianças. "Tem outros elementos importantes nesse cenário, como a visão social do partido, se é conservador ou liberal, se o partido vai trazer mais prejuízos ou benefícios", avalia a especialista no assunto.