Embate entre Bolsonaro e Maia termina com retirada de 13° de pauta

Medida Provisória que trata do pagamento do 13° salário para beneficiários do Bolsa Família foi centro de novo embate entre o Governo Federal e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Após ser acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de ser o responsável por não haver pagamento de 13° em 2020, Maia pautou para sexta-feira (18) MP 1000/2020, que trata do tema. Contudo, ele acabou retirando da pauta após o governo recuar e dizer que não havia recurso para o pagamento.

A MP em questão trata sobre a prorrogação do auxílio emergencial por R$ 300. Após ser cobrado publicamente por Bolsonaro, Rodrigo Maia havia afirmado que incluiria nessa proposta o 13º aos beneficiários do Bolsa Família. 

“O presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra dele”, disse Bolsonaro em transmissão na última quinta- feira (17). o governo não chegou a enviar nenhuma proposta ao Congresso para garantir o benefício em 2020.

Obstrução

A Medida Provisória estava na pauta da sessão de sexta (18) da Câmara dos Deputados. Contudo, pedido do Executivo Federal para a retirada de pauta foi formalizada pelo líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP). 

"O parlamentar afirmou em plenário que a medida provisória que cortou o valor do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 já cumpriu seus efeitos e pediu que ela não fosse votada”, afirmou. Além do pedido, partidos do Centrão, que fazem parte da base aliada ao governo Bolsonaro, já se articulavam para impedir a votação da MP. 

Maia esperava que o governo formalizasse em plenário sua objeção, em uma manifestação pública, para se precaver contra futuras acusações. Após retirar o projeto de pauta, ele voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro. 

“A narrativa que ele usou sexta e a narrativa que os bolsominions usam há um ano comigo, em relação as MPs que perdem a validade nessa Casa, é a mesma narrativa. A narrativa que eu deixei caducar a MP do 13º é a mesma de hoje”, alfinetou o presidente da Câmara Federal.

Economia

O presidente Jair Bolsonaro foi contrariado, inclusive, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele afirmou que o governo é contra o benefício extra para famílias carentes.
“Sou obrigado, contra minha vontade, a recomendar que não pode ser dado o 13º do Bolsa Família”, afirmou Guedes. Segundo ele, se o governo conceder a 13ª parcela novamente irá cometer crime de responsabilidade. “Observamos que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se você der um 13º por dois anos seguidos, está cometendo crime de responsabilidade fiscal pois não houve a provisão de recursos”, justificou.

Eleição

Deputados avaliam que o embate foi mais um episódio da disputa envolvendo a sucessão na Câmara. O mandato de Maia termina em fevereiro de 2021. Bolsonaro quer eleger um aliado, o líder do Centrão, Arthur Lira (PP). 

Rodrigo Maia tenta eleger um sucessor, independente ao governo. Ele anunciou na sexta a formação de bloco amplo, com a participação de partidos de oposição e de centro, para lançar candidato único à eleição da Casa. Ao todo, o grupo soma 11 partidos, com 281 deputados. O candidato, no entanto, não foi escolhido.