Em reação à crise ambiental, Secretaria da Amazônia sai do papel
O Ministério do Meio Ambiente oficializou, na segunda, a criação das Secretarias da Amazônia e Serviços Ambientais e Áreas Protegidas, em meio a críticas sobre a atuação do Governo Bolsonaro na preservação da floresta amazônica
Alvo de críticas internacionais pela gestão ambiental, o Ministério do Meio Ambiente passou a atuar, a partir desta segunda-feira (21), com uma secretaria específica para a floresta amazônica.
A mudança estava prevista em decreto do dia 11 de agosto, mas só entrou em vigor na segunda. Nas novas Secretarias da Amazônia e Serviços Ambientais e Áreas Protegidas, foram criados os departamentos de Áreas Protegidas e Concessões, dentro da Secretaria de Áreas Protegidas, e de Conservação Florestal e Serviços Ambientais e Ecossistemas, na Secretaria da Amazônia.
Um ex-conselheiro de uma das principais entidades ruralistas do País vai comandar a recém-criada Secretaria. A nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite foi confirmada, na segunda, no Diário Oficial da União. Segundo seu próprio currículo em uma plataforma digital, Leite foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) durante 23 anos. A entidade é uma das que divulgaram uma nota de apoio à gestão de Ricardo Salles à frente do MMA dias depois da veiculação da fala de Ricardo Salles sobre aproveitar a pandemia para "passar a boiada" na área ambiental.
Joaquim Álvaro Pereira Leite já ocupava cargos de confiança no MMA desde 2019, e, até esta terça, era o responsável pela Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do ministério, que deu lugar à nova Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais.
No meio ruralista, Leite é conhecido por ser um dos mais antigos integrantes da SRB, já tendo ocupado cargos diretivos na entidade. Segundo seu currículo, ele ficou na entidade entre 1996 e abril de 2019, quando ocupava a função de conselheiro.
Pantanal
As mudanças ocorrem em um momento que o Brasil é criticado pela gestão do meio ambiente em relação à Amazônia e ao Pantanal.
Na quarta-feira passada, um grupo de oito países europeus fez um apelo para que o Brasil tome "ações reais" para combater o crescente desmatamento da Floresta Amazônica. A Parceria das Declarações de Amsterdã, atualmente liderada pela Alemanha, enviou carta aberta ao vice-presidente Hamilton Mourão na noite de terça-feira manifestando preocupação sobre o que avalia ser o recuo do Brasil em relação ao sólido histórico de proteção ambiental do País.
Na segunda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as queimadas ocorridas no Brasil, em especial na Amazônia, atrapalham o agronegócio brasileiro no exterior. Já o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse que não houve omissão do Governo Federal, e que isso é usado por quem quer prejudicar o Brasil e derrubar o Governo do presidente Jair Bolsonaro.
Os dois participam de audiência virtual organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar uma ação em que os partidos PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade acusam o Governo Federal de omissão por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A audiência, iniciada na segunda, vai prosseguir até terça.
Bolsonaro na ONU
Bolsonaro usará o discurso de abertura nos debates da 75ª Assembleia Geral da ONU, na terça (22), para rebater críticas de que o Governo segue inerte na questão ambiental. Ele deve afirmar que há uma perseguição contra o Brasil.
Pedido de punição
Mais de 230 entidades e intelectuais ambientalistas encaminharam, na segunda, um ofício ao STF cobrando punições de autoridades, entre elas o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
