Deputados estudam projeto de lei para modernizar o SUS, diz Maia

Presidente da Câmara aponta problemas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoia grupo de parlamentares responsável por apresentar propostas para combater "ineficiências do sistema, burocracia e falta de interatividade"

Legenda: Para Maia, sem o SUS, a pandemia teria provocado mais vítimas
Foto: AFP

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que um grupo de parlamentares tem se debruçado sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) para preparar um projeto de lei. O objetivo é modernizar o sistema que abriga a rede pública de saúde do País, disse Maia, ontem.

Segundo ele, a partir da próxima semana, o grupo liderado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) vai preparar um texto para tratar de questões da gestão do SUS. Maia, no entanto, não deu detalhes sobre as alterações que estão sendo estudadas.

"(Estão preparando um texto) reafirmando a importância que o SUS teve nesse momento da pandemia e trabalhando na possibilidade de ter um SUS moderno, de melhor qualidade. Tenho certeza de que se não fosse o SUS a situação do Brasil seria muito pior do que a situação que nós estamos passando", afirma Maia.

Segundo o deputado, ficou constatado na reunião com o grupo de trabalho que o SUS enfrenta problemas com "ineficiências do sistema, burocracia e falta de interatividade".

"O SUS tem muito problema de gestão", ponderou.

Maia também reforçou que o veto à presença de militares da ativa no Governo Federal deve ser debatida, mas em outro momento.

"Precisamos de um tempo entre a sua solução e a sua implementação, para que não pareça que é contra os militares que estão nesse Governo".

O número de militares da ativa cedidos ao executivo federal subiu 13% na gestão de Bolsonaro. Entre eles, está o ministro Eduardo Pazuello, que está a frente do Ministério da Saúde interinamente há dois meses, metade do período que já dura a pandemia. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), 6,1 mil militares da ativa e da reserva ocupam cargos civis.

Maia ainda reiterou a posição de que "não é o momento" para dar prosseguimento a algum dos 48 pedidos de impeachment na Câmara e que miram o presidente Jair Bolsonaro. Para Maia, não há "espaço para esse assunto".

"Apenas se eu tivesse a convicção que há crime para que precise deferi-lo. No momento, fora do momento da pandemia, com certeza. Não podemos em um momento como esse transformar o plenário da Câmara em uma arena política", explicou.

José Serra

O presidente da Câmara também comentou, ontem, sobre as diligências da Polícia Federal no Congresso, depois que o presidente do Senado Davi Alcolumbre barrou a entrada dos agentes no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP).

Há dez dias, a PF também cumpriu mandados de buscas no gabinete de outro parlamentar, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que assim como Serra, é investigado na Operação Lava-Jato.

Ele argumentou que o Supremo Tribunal Federal deveria apreciar os recursos da Câmara na corte sobre decisões da justiça em primeira instância de realizar buscas no parlamento. Se forem acolhidos, as provas recolhidas podem ser anuladas.

"Seria importante que o Supremo Tribunal Federal julgasse esses embargos para que a gente tivesse uma posição definitiva e não ficasse esse conflito entre decisões de poderes distintos".

Prioridades

O deputado ainda elencou quais devem ser os temas prioritários para a Câmara neste segundo semestre: o meio ambiente, e as reformas administrativa e tributária. Ele voltou a rechaçar a criação de novos impostos que aumentem a carga tributária no país, o que classificou como "círculo vicioso". "Acho muito difícil a gente avançar na criação de um novo imposto".

O mandato de Maia na presidência da Câmara termina em janeiro de 2021, mas as movimentações dos candidatos ao cargo já começaram. Maia diz esperar que "só comecem campanha após pandemia".

Candidato à presidência da Câmara e presidente da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) já está distribuindo dois modelos de anéis aos colegas, um banhado a ouro e outro de prata. Empenhado na disputa pela sucessão de Maia, ele diz que não há intenção eleitoral.

Um dos agraciados com o anel banhado a ouro foi Hugo Leal (PSD-RJ), da Frente Parlamentar de Segurança.

Pazuello promete mais gastos

O Ministério interino da Saúde, Eduardo Pazuello, fez, ontem, um balanço dos gastos para iniciativas próprias e repasses a estados para ações de enfrentamento à pandemia.

Foi executado até o momento 46% da dotação orçamentária aprovada para a Pasta voltada especificamente ao combate à Covid-19, que soma R$ 39,658 bilhões. Deste total, foram gastos R$ 18,417 bilhões.

Pazuello declarou que haverá novos gastos nos próximos meses e que a execução está sendo feita com "transparência e planejamento". "Estamos no meio do ano, temos o 2º semestre pela frente".

Você tem interesse em receber mais conteúdo de política?

Assuntos Relacionados