Deputados estaduais votam três projetos de combate a covid-19 nesta quinta
As matérias devem ser discutidas e votadas em sessão virtual
Deputados estaduais, em sessão virtual nesta quinta-feira (23), deverão votar projetos que tratam da pandemia causada pela covid-19 no Estado.
Um desses projetos, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), é a criação do Programa Estadual de Incentivo a Doações para a Saúde para ações de prevenção e combate à Covid-19. O que for arrecadado também poderá ajudar profissionais da saúde, autônomos e terceirizados.
Os parlamentares também deverão votar a prorrogação dos prazos prescricionais de investigações de servidores, ou seja, para que processos que correm contra servidores que respondem por irregularidades não expirem durante as paralisações na quarentena.
Deputados devem discutir e votar ainda a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga contratos ou atos de admissões relativos a serviços prestados pelo Governo do Estado. Um exemplo é o professor temporário da rede pública. O objetivo da matéria é cumprir princípios de segurança e continuidade na prestação de serviços públicos. A prorrogação será de mais 12 meses.
Sessão
Desde a necessidade de trabalhar remotamente, as sessões na Assembleia Legislativa estão sendo feitas de forma virtual. Os deputados estaduais discutem e votam as matérias através de videoconferência. A sessão nesta quinta-feira (23) deve ser iniciada por volta das 9h.
