Atuação do Itamaraty em viagem de Weintraub para os EUA pode ser apurada
Uso do passaporte diplomático em viagem sem caráter oficial pode configurar desvio de finalidade
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou ontem (22) com uma representação para que a Corte apure uma suposta participação irregular do Itamaraty na viagem do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos, no sábado. Na avaliação do sub-procurador Lucas Furtado pode ter havido desvio de finalidade por parte da pasta comandada por Ernesto Araújo, já que o ingresso de Weintraub em Miami, sem caráter oficial, ocorreu com uso do passaporte diplomático.
Na representação, Furtado ressalta que a viagem não tinha caráter oficial, "o que lhe retira a finalidade pública" e, por isso, o passaporte diplomático não poderia ter sido utilizado. Os EUA impuseram restrições de entrada e saída por causa da pandemia do novo coronavírus. A condição de ministro, portanto, foi fundamental para o desembarque de Weintraub naquele país. Assim como Weintraub, Araújo integra a chamada ala ideológica do governo. O Itamaraty foi procurado, mas não respondeu à reportagem.
A exoneração de Weintraub foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sábado, somente após ele desembarcar em Miami A demissão "a pedido" foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ajuda
Na representação, o Ministério Público reforça que consultou as agendas públicas de Weintraub no MEC e constatou que não havia agenda oficial em Miami no sábado. Por isso, o procurador agora quer saber por que Weintraub "só teve sua exoneração formalizada depois de se encontrar em terras norte-americanas".
Furtado também pede que o TCU investigue se houve gasto de dinheiro público com a viagem do ministro. "Se houve o emprego de valores públicos em qualquer fase desta viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e deverão ser ressarcidos ao erário", destaca o sub-procurador.
Desde sábado, o jornal O Estado de São Paulo questiona o ministério da Defesa se algum avião da Força Aérea Brasileira foi usado no transporte de Weintraub. Num primeiro momento a pasta pediu mais prazo para responder. Depois, disse que apenas o Palácio do Planalto poderia dar essa informação. As assessorias da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência não comentaram. A assessoria do MEC diz que o ministro saiu do País em avião de carreira e pagou as despesas do próprio bolso, mas não apresentou documentos.
Weintraub afirmou nesta segunda, no Twitter, que recebeu a ajuda de "dezenas de pessoas" para "chegar em segurança aos Estados Unidos". "Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim", postou o ex-ministro, com foto em frente a um restaurante de culinária mexicana.
